UE abre investigação para apurar práticas anticoncorrenciais de varejistas online

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A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira, 6, a abertura de uma investigação para apurar a colocação de barreiras ao comércio eletrônico por grandes empresas norte-americanas na Europa. Sem citar os nomes das companhias, o órgão regulador apenas as classifica como líderes do setor, definindos-as pela sigla "GAFA" (Google, Apple, Facebook e Amazon).

A investigação já havia sido antecipada em março pela nova comissária chefe da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, e deve se concentrar nos "obstáculos" ao intercâmbio de bens e serviços transfronteiriços na União Europeia.

O órgão regulador suspeita que as empresas do setor "criem obstáculos" para os consumidores dos 28 países-membros do bloco acessarem serviços digitais como streaming de filmes, computação em nuvem e compras online, fragmentando o mercado único com base em fronteiras nacionais, impedindo assim a livre concorrência.

"Os cidadãos europeus enfrentam vários obstáculos quando tentam acessar online bens e serviços vendidos do exterior. E vamos avaliar se os varejistas online criam artificialmente barreiras que impedem os europeus de comprar bens de outras partes do continente", afirma Vestager em um comunicado.

A comissária destaca que outro motivo pode ser uma restrição contratual inserida em acordos de distribuição "que impede aos comércios vender bens ou serviços comprados na internet ou no exterior a clientes estabelecidos em outro país da UE".

Obstáculos geográficos

A Comissão Europeia também aponta os "obstáculos geográficos" que impedem aos internautas acessar sites de conteúdos digitais em função do local de sua conexão ou das informações de seu cartão de crédito. Vestager disse que não entendia a razão, se paga uma assinatura para assistir seus canais favoritos na Dinamarca, de não poder assisti-los em Bruxelas, onde estão as sedes das instituições europeias.

O órgão regulador quer que os europeus tenham mais opções de escolha online e, ao mesmo tempo, que as empresas da região que comercializam seus produtos e serviços tenham acesso aos 503 milhões de consumidores da Europa e possam também competir com rivais estrangeiras.

Há muito tempo os chefes de Estado e de governo da UE vêm defendendo a criação de um mercado comum digital, pois consideram que a atual fragmentação é um obstáculo para liberar o potencial desse setor para favorecer o crescimento econômico e a geração de empregos.

"O mercado digital não funciona como deveria", destaca Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia. Por isso, a investigação funcionará com eixo da nova estratégia do bloco para criar um mercado único digital. Com informações de agências de notícias internacionais.

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