Estudo realizado pelas empresas Pyramid Research e Deloitte&Touche em 50 países emergentes em nível mundial constatou que em 16 deles os impostos sobre telefonia e serviços móveis representam mais de 20% do custo total de acesso à telefonia móvel. Neles, o custo total dos impostos varia de US$ 24 a US$ 179 anuais por usuário de celular.
Ainda segundo o estudo, 930 milhões de telefones móveis adicionais a baixo custo poderiam ser vendidos até 2010 nesses 50 países, se estivessem livres de taxas de importação e impostos de comercialização.
Para o diretor executivo da Associação GSM América Latina, Juan Carlos Jil, se os impostos extras fossem eliminados poderia elevar o número de usuários móveis em 19 países afetados em até US$ 34 milhões (ou 8%) até 2010. Pelos seus cálculos, a remoção de impostos de comercialização de celulares sobre os serviços móveis poderia, de imediato, aumentar a penetração deles em até 20 pontos percentuais.
No Brasil, a incidência de diversos impostos (ICMS, PIS, Cofins, Fust, Funttel e CPMF) sobre os serviços móveis chega a representar 30,38% do total da receita das operadoras de telecomunicações. A carga tributária total chega a 44%, ante os 5% e 10%, respectivamente, observados no Japão e Coréia do Sul. "A indústria de telecomunicações no Brasil está sujeita a uma pesada carga tributária, comparada à de outros países, o que certamente é um sério inibidor para a inclusão social", diz Jil.
?No caso do Brasil, particularmente, é indispensável que as autoridades de governo compreendam que os impostos excessivos são uma barreira para o acesso à telefonia móvel, sobretudo para os usuários com poucos recursos. A telefonia móvel deixou de ser um bem de luxo há muitos anos e hoje é um serviço básico de comunicação?, conclui o executivo.
