A Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal será relançada em um café da manhã nesta quarta-feira, 8, no Congresso Nacional. Entre os objetivos, o grupo pretende propor medidas que acabem com a pirataria e a sonegação na indústria e no comércio, e estimular o debate sobre o tema.
O presidente do grupo, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), defende penas mais rigorosas para pessoas envolvidas com práticas como contrabando e descaminho. "Esse mercado movimenta milhões de reais e não só aumenta a sonegação como provoca mais violência. Por isso, precisamos de leis mais rígidas e da aplicação delas", argumenta.
Campos foi relator do Projeto de Lei 3618/08, que prevê a suspensão e a cassação do CNPJ de estabelecimentos que trabalham com produtos sem procedência ou falsificados. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
A vice-presidente do grupo, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressalta a importância do colegiado na mudança da cultura nacional sobre a pirataria. "Antes, a prática era tida como normal pela sociedade. Depois da CPI sobre o assunto e dos trabalhos da frente parlamentar, ela passou a ser encarada como delito", lembra.
Um relatório divulgado em maio pela Business Software Alliance revela que somente a pirataria de software custou ao país US$ 2,61 bilhões no ano passado. No mundo, as perdas chegaram a US$ 59 milhões. No início do ano, chegou ao Congresso o projeto de lei que prevê alterar no Código de Processo Penal para incluir regras sobre o processo e julgamento de crimes cometidos contra a propriedade intelectual e que ainda aguarda análise da casa (veja mais informações em "links relacionados" abaixo).
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