O Ministério do Planejamento e o Sebrae assinaram nesta quinta-feira, 06/07, termo de cooperação técnica para o desenvolvimento do Programa do Uso do Poder de Compra do Estado. A iniciativa é destinada a ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas compras do Governo Federal, especialmente as realizadas por meio eletrônico.
A assinatura do documento ocorreu durante a 9º Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que contou com a presença dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.
O objetivo da iniciativa é aumentar em 15% a participação das micro e pequenas empresas no volume de contratações tipicamente realizadas por esse segmento empresarial num período de dois anos. Em 2005, elas foram responsáveis por 14% (R$ 3 bilhões) do total de aquisições feitas pelo governo federal. Desse valor, R$ 2,5 bilhões foram relativas a bens e serviços comuns. As modalidades mais utilizadas pelas micro e pequenas empresas nas compras do Governo Federal são pregão, cotação eletrônica, convite e dispensa de licitação.
Em dois anos, o programa pretende habilitar 10 mil micro e pequenas empresas de todas as regiões como fornecedores do governo federal. Além disso, cerca de 500 compradores públicos federais receberão treinamento sobre os instrumentos jurídicos e administrativos disponíveis à ampliação das micro e pequenas empresas nas contratações públicas.
Outros 250 compradores da União serão capacitados para atuar como multiplicadores na disseminação dos conteúdos junto aos órgãos. Também será oferecido um ambiente virtual no portal Comprasnet com informações específicas para as micro e pequenas empresas, como conteúdos de treinamentos e editais de compras.
Segundo o Censo de 2002 do IBGE, as micro e pequenas empresas detém 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram 60% de empregos do setor privado. Dados do Sebrae indicam que elas representam 99% das empresas formalmente estabelecidas no Brasil.
