As associações Telcomp, NEO e o órgão de defesa do consumidor IDEC, em coletiva de imprensa realizada na manha dessa terça-feira, 6, alertaram sobre a ameaça de concentração e falta de competitividade no mercado de serviços de banda larga móvel, caso a modelagem de aquisição da Oi pelas operadoras TIM, Vivo e Claro seja a aprovada pelo CADE e Anatel.
Luís Henrique Barbosa, presidente da Telcomp, associação que representa provedores de internet, diz que a concentração é danosa para consumidores e ao mesmo tempo retira oportunidades de operadoras competitivas. Ela defendeu que deveria ser adotado um modelo semelhante ao que ocorreu com mercado de banda larga móvel, onde 40% dos acessos são disponibilizados pelas pequenas operadoras.
As entidades reiteraram não estarem contra a venda da Oi Móvel, mas questionaram o fato de ela ter sido feita de forma unilateral, onde por ocasião da concorrência a Highline, da Digital Colony, se afastou da disputa por ser um fornecedor de infraestrutura para as próprias operadoras. "Deveria ter acontecido uma pré-consulta ao CADE, mesmo a Oi estando em concordata, pois além da responsabilidade em relação à Oi também deveria se analisar a questão concorrencial. A situação era complexa, mas existia outros caminhos, como um novo entrante no mercado ou a pulverização da empresa".
Diogo Moyses, do IDEC, diz que "essa narrativa que estão salvando a Oi não convence. Estamos analisando a situação, no momento só pedimos acesso ao CADE a Anatel, mas não descartamos entrar com ação judicial questionado não só o modelo estruturante como também o de direito dos consumidores."
"Queremos garantir aos 33 milhões de clientes da Oi condições mais favoráveis na transição de suas contas para demais operadoras, e evitar que a redução da concorrência resulte em preços altos, franquia que bloqueia internet e falta de qualidade de serviços", explica.
A NEO, que representa 180 pequenas operadoras atendendo 5 mil municípios brasileiros, se considera como legítima interessada em entrar nessa discussão junto a Anatel e CADE, manifestando ainda sua preocupação com o leilão da 5G para garantir que novos prestadores entrem na disputa de forma competitiva.
