Publicidade
Início Segurança Mercado (Segurança) Exportações e importações entre Brasil e Colômbia adotarão Certificado de Origem Digital...

Exportações e importações entre Brasil e Colômbia adotarão Certificado de Origem Digital com ICP-Brasil

0
Publicidade

O Certificado de Origem Digital – COD assinado com a segurança da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil será aceito nas exportações e importações bilaterais entre Brasil e Colômbia. O memorando de entendimento foi assinado entre os países no último dia 3, no Ministério de Comercio, Industria y Turismo, em Bogotá, durante a 5ª Reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio.

A partir da assinatura do memorando, serão efetuadas as etapas de teste necessárias para garantir o uso seguro do COD pelos exportadores. O COD é um documento que comprova a origem brasileira de mercadorias e concede benefícios como isenção ou redução de impostos, segurança da informação e autenticidade no comércio entre países com acordos internacionais com o Brasil.

A previsão é que o COD entre Brasil e Colômbia seja implementado ao longo dos próximos meses, simplificando exigências e facilitando o comércio bilateral. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME), o comércio bilateral registrou cifras de US$ 4,5 bilhões.

A Secretaria estima que a utilização do COD acarretará a diminuição do prazo para emissão de certificados de origem para cerca de 30 minutos. A emissão do documento em versão em papel leva em média 24 horas. Também haverá redução em até 35% dos custos diretos de tramitação.

Argentina, Uruguai e Chile

Desde abril de 2019, o COD já está implementado no comércio entre Brasil e Argentina, beneficiando todos os setores que utilizam a preferência tarifária no comércio bilateral.

Nas trocas comerciais entre Brasil e Uruguai, o COD também está sendo implementado. A partir de 1º de outubro próximo, todos os certificados de origem serão emitidos exclusivamente em formato digital, devendo a versão em papel ser utilizada somente em casos excepcionais de contingência.

O Chile também está em fase de implementação dos processos para aceitar o COD nas transações comerciais com o Brasil. O projeto COD foi concebido no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração – Aladi, em que se propõe a substituição gradual do certificado de origem preferencial, atualmente emitido em papel por um documento eletrônico em formato XML – COD.

A adoção do COD no comércio bilateral, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 72, não exclui a possibilidade de os importadores brasileiros continuarem optando pela versão em papel do Certificado de Origem.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Sair da versão mobile