A campanha de legalização do software para empresas chegou ao Rio de Janeiro, dentro do Programa de Treinamento de Capacitação em Antipirataria, promovida pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), em parceria com a entidade internacional Business Software Alliance (BSA) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça.
Segundo o diretor-executivo da Abes, Anselmo Gentile, a idéia é levar o programa a 22 cidades brasileiras até o fim do ano, capacitando mais de 3,5 mil agentes contra a pirataria. Em 2006, a campanha percorreu 16 cidades, onde foram treinados 1.240 agentes.
Este ano, a ação foi desenvolvida em quatro cidades: Uberaba, Fortaleza, Salvador e Recife. Após o Rio, será a vez de Guarulhos e São José dos Campos, ambas em São Paulo, nos próximos dias 13 e 14.
No Rio, o programa foi realizado no dia 30 de outubro, quando foram treinados mais de 110 agentes da Polícia Federal e Rodoviária, da Receita Federal, do Ministério Público e dos institutos de criminalística, dentre outras instituições. Agora, será enviada mala direta com informações para cerca de cinco mil empresas usuárias de software, com informações sobre o que é um software, o que é direito autoral e como isso funciona.
De acordo com Gentile, o treinamento técnico tem como objetivo fazer com que o agente público tenha contato com cópias irregulares e saiba identificar um produto pirateado. Ele ressaltou que as Leis de Software e de Direito Autoral prevêem a aplicação de multa para as empresas que violarem esses direitos. ?No caso do uso ilegal, a multa pode chegar a até três mil vezes o valor do software encontrado.?
O executivo reconhece que acabar definitivamente com o comércio ilegal de software é difícil de ser alcançado. Mas avalia que os esforços do governo e de entidades do setor estão mostrando resultados. ?Em 2005, o índice de pirataria calculado para o Brasil era de 64%. Em 2006, caiu para 60%. Ou seja, 60% dos softwares em utilização são irregulares. São cópias ilegais?, disse Gentile.
O diretor-executivo da Abes observa que, no final dos anos 80, esse número superava os 95%. ?Ao longo dos últimos 15 a 20 anos, o mercado vem colhendo frutos e também o governo?.
Segundo Gentile, o que explica o uso de softwares piratas no Brasil e no mundo não é o preço mais baixo. ?Inclusive porque há softwares gratuitos, que não custam nada?. Para ele, a questão está ligada à falta de educação. ?Não tem sentido uma empresa séria, que paga seus tributos, querer economizar alguns tostões para comprar um CD de R$ 10 na rua. Ele pode estar legal comprando um software original. Paga os impostos, assim como ele paga os impostos da sua atividade. Educação é fundamental.?
Com informações da Agência Brasil.
