Microsoft acusa Google de pirataria sistemática

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A Microsoft acusou o site de buscas Google de pirataria sistemática. A incriminação foi feita pelo principal advogado da Microsoft, Tom Rubin, pouco mais de uma semana após o site buscas ter anunciado o lançamento do programa para empresas Google Apps, que concorre diretamente com o Office da Microsoft.

Apesar da alegação, a Google obteve o apoio da CCIA (Computer and Communications Industry Association), entidade que representa a indústria da computação e comunicação, que argumenta que a Microsoft faz uma "infeliz e equivocada caracterização" das normas de propriedade industrial que é obsoleta na era digital.

Em artigo publicado no jornal britânico Financial Times, Rubin diz que ?a Microsoft tenta "colaborar com os que têm direito à propriedade intelectual no desenvolvimento de tecnologias" a fim de respeita-la, sem a qual "nenhum artista ou escritor ? e nenhuma sociedade que aspira a uma cultura viva ? possa se expandir". O advogado da Microsoft ressaltou que o Google já enfrenta problemas de direitos autorais com a aquisição do site de vídeos YouTube e por copiar livros "maciçamente", sem autorização de escritores ou editores.

Rubin rejeita a justificativa apresentada pela empresa de internet sobre os livros, como um "uso justo" (fair use), apoiada na lei de proteção dos direitos autorais, chamando-a de uma "nova" interpretação que se estenderia a países nos quais o conceito de uso honesto, nem sequer é reconhecido.

O advogado da Microsoft cita a ação movida por jornais Belga contra o Google, no mês passado, que foi acatada por um tribunal daquele país, sob a alegação de que o site de buscas vem infringindo a lei de direitos autorais. A decisão, contra a qual o Google apelou, é vista como um precedente sobre o uso da propriedade intelectual por parte dos meios eletrônicos.

Por outro lado, o presidente da CCIA, Ed Black, disse que a Microsoft e outras empresas devem atualizar sua visão em uma era na qual os conteúdos se deslocam rapidamente da imprensa escrita para o mundo eletrônico. "A Microsoft deveria considerar que sua própria sobrevivência depende do bom uso, em vez de deixar de lado esta doutrina importante", afirmou.

O motivo da pendenga se deve ao lançamento do Google Apps, um pacote de programas voltado para empresas que compete diretamente com o Office, da Microsoft. A assinatura anual do Google Apps Premier Edition custa US$ 50 e inclui o Google Calendar, o programa de e-mail Gmail, seu aplicativo de mensagens instantâneas Google Talk e o software de processamento de textos e bases de dados Google Docs and Spreadsheets.

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