Desde 2014, quando foi implantada a desoneração na folha de pagamento de algumas atividades econômicas, o setor de tecnologia da informação e comunicação foi um dos únicos que conseguiu comprovar claramente ter gerado muito mais empregos por conta desse benefício. “Somos um setor que é intensivo em capital humano e os nossos únicos ativos são cérebros e pessoas. Já recolhemos impostos e pagamos uma remuneração três vezes a média geral e conseguimos gerar muitos empregos por conta da desoneração. O momento é de crise e a medida certamente não vem em boa hora”, diz o presidente da Federação das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro), Italo Nogueira.
O setor tinha feito o pleito, desde o início da pandemia, para que o Ministério da Economia ajudasse na renovação da desoneração até 2022. Foi colocado na MP que a renovação seria até 31/12/2021, mas o presidente acabou vetando. Então, já no ano que vem, todos retornam a recolher o INSS sobre a folha. “Esperamos que o Congresso possa derrubar o veto”, diz Nogueira.
Desde que foi implantada, a MP da Desoneração da Folha, o setor pôde optar por pagar sobre o faturamento das suas empresas ou sobre o recolhimento sobre a folha de pagamento. Muitas das empresas identificaram que seria melhor retornar para o modelo sobre a folha de pagamento, principalmente as pequenas e médias. As demais, médias e grandes empresas, continuaram recolhendo sobre o faturamento.
Durante a pandemia, que desacelerou diversos mercados, o que o setor de TIC pediu a postergação por mais dois anos deste benefício de desoneração da folha. “É muito importante para que a gente possa continuar mantendo e gerando empregos, além de diminuir todos os fortes impactos gerados pela crise sanitária e econômica”, explica o presidente da Assespro Nacional.
Representando mais de 2.500 empresas de tecnologia da informação em todas as regiões do país, a Assespro já começa a se reunir com outros setores econômicos envolvidos para buscar interlocução com o Congresso.
