Apple ganha recurso contra anulação de suas patentes em processo contra o Google

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O Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos reverteu decisão da Câmara de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês), proferida em março do ano passado, que invalidou duas patentes que a Apple acusava a Motorola Mobility, pertencente ao Google, de ter violado. Segundo o blog especializado em patentes Foss Patents, a ITC deverá revisar as patentes referentes a tecnologia multitoque que, inclusive, podem ser utilizadas contra a Samsung a qualquer momento.

A decisão do tribunal dá a Apple nova oportunidade para tentar proibir a importação de dispositivos da Motorola equipados com o sistema operacional Android nos EUA. A ITC, por sua vez, deverá baixar uma nova determinação baseada na decisão do tribunal.

A disputa entre as companhias, que se arrasta desde 2010, antes da aquisição da Motorola pelo Google, começou quando a empresa acusou a Apple de usar indevidamente patentes de sua propriedade. Recentemente, a ITC também invalidou quatro patentes que a Motorola acusava a Apple de ter violado, mas a companhia reverteu ao entrar com recurso de apelação na Justoça. A batalha promete novos lances, apesar de as arquirrivais já terem retirado 14 patentes dos processos.

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