Publicidade

    Comissão do Senado aprova isenção de impostos a jogos de videogame nacionais

    0
    Publicidade

    Consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil poderão conquistar imunidade tributária, a exemplo da concedida em 2013, a fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) de origem nacional, reunindo obras musicais ou literomusicais de artistas brasileiros.

    O benefício fiscal é previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2017, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (6). O texto seguiu para votação em Plenário.

    A PEC recebeu voto favorável do relator, senador Telmário Mota (Pros-RR). Se for promulgada pelo Congresso Nacional, estados e municípios ficarão proibidos de impor taxação a esses produtos. A iniciativa partiu de sugestão legislativa, de iniciativa popular, acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

    Para Telmário, a proposta não evidencia privilégio para um setor econômico, “mas sim o aproveitamento de oportunidade real para o desenvolvimento dos jogos eletrônicos, com o incremento do emprego, dos lucros e também da arrecadação”.

    “Estamos seguros de que a imunidade, embora tenha impacto sobre a arrecadação específica dos impostos dispensados, no contexto geral, vai promover um incremento de arrecadação de tal monta que o saldo será positivo para os entes federativos”, acrescentou o relator , exaltando, ainda, seu mérito em lançar um “golpe fatal” sobre a pirataria desses produtos. Com informações da Agência Senado.

    SEM COMENTÁRIOS

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.

    Sair da versão mobile