União Europeia investiga suposta sonegação fiscal da Amazon em Luxemburgo

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Reguladores da União Europeia abriram investigação contra a varejista online Amazon sobre supostas práticas de evasão fiscal em Luxemburgo. A inspeção da Comissão Europeia, principal autoridade antitruste da UE, averígua um acordo fiscal firmado em 2003 pelo país e a empresa, ainda em vigor, que teria permitido à Amazon colher subsídios estatais potencialmente ilegais para suas operações na Europa por quase uma década.

A Comissão critica a prática conhecida como "tax ruling", que permite às empresas obter de maneira antecipada garantias jurídicas sobre a forma como sua situação será tratada pela administração fiscal do país em questão. Desta maneira, as multinacionais realizam uma "otimização fiscal", distribuindo da forma mais vantajosa possível o lucro entre vários países.

Em resposta, um representante da Amazon disse que a empresa não recebeu qualquer tratamento fiscal especial de Luxemburgo. "Estamos sujeitos às mesmas leis fiscais como outras empresas que operam aqui", disse o porta-voz. Já o Ministério das Finanças de Luxemburgo declarou que está cooperando plenamente com a investigação da UE, e que está "confiante de que as alegações de auxílios estatais, neste caso, são infundadas."

A investigação se soma às que já foram abertas pela Comissão em junho a respeito das vantagens das quais a Apple teria se beneficiado na Irlanda, a rede Starbucks na Holanda e o grupo italiano Fiat em Luxemburgo. No caso da Apple, ela pode ser condenada a pagar mais de 1 milhão de euros, se confirmadas as irregularidades. Com informações de agências internacionais.

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