Um projeto de R$ 4 milhões, financiado por meio de um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está permitindo à prefeitura de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, fazer a revisão das inscrições imobiliárias do município, o que não ocorria há aproximadamente 14 anos.
Executado pela Unitech, o projeto consiste no desenvolvimento de um programa de atualização cadastral e de um sistema de informações geográficas da cidade, além da realização de um minucioso levantamento de campo e da atualização de cadastros fiscais, mobiliários e imobiliário.
O objetivo é permitir a administração pública municipal o acompanhamento das modificações e ampliações dos imóveis, para readequação dos impostos. São Bernardo do Campo possui 185 mil inscrições imobiliárias, entre prédios, casas e terrenos.
Com uma equipe de 50 profissionais, a Unitech fez um levantamento de todos os imóveis das zonas urbana e rural da cidade e elaborou uma base cartográfica atualizada, como mapas, fotos e croquis. Essas informações foram confrontadas com uma ortofoto (foto aérea) de 2002 e, depois, foram consolidadas um banco de dados com informações sobre imóvel, localização, nome do proprietário, atividade econômica, infra-estrutura e equipamentos urbanos, entre outros detalhes. O trabalho de levantamento de informações de campo inclui fotografias de fachada, comparação e preenchimento de fichas com dados das edificações.
Foi desenvolvida, também, uma aplicação geográfica para subsidiar o Departamento de Receita na cobrança do IPTU (Imposto Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviço). A solução pode trabalhar de forma integrada ao sistema de arrecadação da Prefeitura, utilizando tecnologia Visual Basic integrada ao software gráfico Geomedia e ao banco de dados Oracle.
Segundo o auditor fiscal de rendas municipais e coordenador do projeto de revisão cadastral, Luiz Marco Mognon, dos 185 mil imóveis, 110 mil já foram recadastrados. Destes, cerca de 3.300 apresentaram mudanças substanciais em suas plantas, o que gerou um lançamento complementar no IPTU para 2006. ?Somando aqueles que receberam lançamentos de ISS, aproximadamente 5.700 edificações terão mais tributos ainda este ano?, afirmou.
Em decorrência do aumento das áreas construídas e das mudanças de utilização dos imóveis, já foi lançado somente este ano um complemento de IPTU equivalente a R$ 3,4 milhões, e há previsão para lançamento de mais R$ 1,1 milhão. Com relação ao ISS, já foram lançados R$ 5,7 milhões, e devem ser lançados mais R$ 2,3 milhões. Com a revisão a Prefeitura espera lançar cerca de 20% a mais com IPTU em 2007, o que gira em torno de R$ 36 a 40 milhões.
