Um esboço de documento vazado nesta terça-feira, 8, pelo site Wikileaks, sobre a conferência NetMundial, a ser realizada entre 23 e 24 de abril em São Paulo, revela que o encontro internacional sobre governança na internet condenará a espionagem dos Estados Unidos e defenderá que não haja aumento da influência dos governos sobre a rede mundial.
A conferência foi convocada depois das revelações contidas em documentos vazados pelo ex-analista da NSA, Edward Snowden, de que a agência de inteligência havia espionado a presidente Dilma Rousseff e outros líderes mundiais, como a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto.
"A vigilância massiva e arbitrária mina a confiança na internet e a confiança no ecossistema da governança da internet. Como recurso universal e global, a internet deve continuar sendo uma rede segura, estável, resistente e confiável", diz o esboço do documento. E acrescenta: "A eficácia em administrar a segurança depende de uma forte e constante cooperação entre as partes".
O documento esboça princípios como liberdade de expressão e direito à privacidade online. Também recomenda uma maior participação de todas as organizações com responsabilidades na governança da internet em desenvolver princípios de transparência, responsabilidade e inclusão e implementá-las. Além disso, defende que todos os envolvidos na tomada de decisões sobre a internet e cooperação internacional em matéria de políticas públicas preparem relatórios periódicos sobre seus avanços e status sobre essas questões. Esses relatórios devem ser disponibilizados ao público. Confira a íntegra do documento clicando aqui.
