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EUA continuarão a pressionar Apple para desbloquear iPhone apreendido de traficante de drogas

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Mesmo depois de ter retirado a ação judicial na qual exigia que a Apple colaborasse com o FBI para a quebra do código do software de criptografia do iPhone usado por um dos atiradores que mataram 14 pessoas de San Bernardino, na Califórnia, no início de dezembro do ano passado, o Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA disse que manterá outro processo que corre em um tribunal de Nova York para que a empresa ajude a desbloquear o iPhone apreendido durante uma investigação sobre tráfico de drogas, de acordo com The Wall Street Journal.

Na verdade, trate-se de um recurso do DoJ, já que o juiz responsável pelo caso, James Orenstein, determinou que a Apple não pode ser forçada a desbloquear o iPhone do traficante. Na apelação a uma instância superior, o órgão do governo sustenta que a Apple colaborou em dezenas de casos anteriores semelhantes, por isso é tecnicamente capaz de ajudar a reunir provas. A Apple, afirma o DoJ, só recentemente passou a argumentar que não está legalmente obrigada a fazê-lo.

No início desta semana, o diretor do FBI, James Comey, disse o método de desbloqueio recém-descoberto, que contou com a ajuda da empresa israelense Cellebrite, fornecedora de soluções de segurança e gerenciamento do ciclo de vida de dispositivos móveis, só possibilita quebrar a criptografia modelo 5c, o smartphone usado pelo atirador Syed Rizwan Farook, portanto, não funciona em versões mais recentes, como o iPhone 5s ou nos modelos de iPhone 6.

O iPhone 5s do caso foi apreendido como parte de uma investigação sobre tráfico de drogas de 2014. O réu no caso, Jun Feng, se declarou culpado no ano passado, mas os dois lados concordaram a disputa legal em torno do smartphone ainda precisa ser resolvido. Em sua decisão em fevereiro, o magistrado Orenstein disse que os promotores tinham excedido a autoridade, baseados em uma lei de 1789, chamada Lei Todos os Mandados, para forçar a Apple a colaborar com os desbloqueio do smartphone.

Mas os promotores federais notificaram o juiz do caso, nesta sexta-feira, 8, que continuarão a tentar obter uma ordem judicial para exigir que a empresa os ajude a acessa os dados do telefone do traficante. “O pedido do governo não é discutível, pois ele continua a necessitar da assistência da Apple para acessar os dados que está autorizado a buscar por mandado”, escreveram os promotores em uma breve carta ao juiz distrital Margo Brodie.

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