Gigantes da internet contestam novas regras da FCC que alteram neutralidade de rede

0

Mais de 100 empresas de internet, incluindo Amazon, Google e Facebook, e duas comissárias da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) estão preocupados com a nova proposta anunciada no fim do mês passado pelo presidente da FCC, Tom Wheeler, que, na prática, derruba a neutralidade de rede.

A nova proposta feita por Wheeler permite aos provedores de banda larga oferecerem velocidades maiores para determinados serviços, o que não é bem visto pelos defensores da neutralidade da rede, norma que garante o tráfego igualitário de conteúdos na internet. De acordo com o The Wall Street Journal, a FCC pretende realizar uma votação aberta ao debate público na próxima quinta-feira, 15, sobre a possibilidade de avançar a proposta para votação final ainda neste ano.

"Se os relatórios estão corretos, isso representa uma grave ameaça para a internet", afirmaram a Amazon, Google, eBay, Yahoo, Facebook, entre outras empresas, em carta enviada na última quarta-feira, 7, ao presidente da FCC, a qual o jornal americano teve acesso. "Em vez de permitir a descriminalização e negociação individualizada, as regras da agência reguladora devem proteger os usuários e empresas de internet em ambas as plataformas, fixas e móveis, contra o bloqueio, a discriminação e priorização de tráfego, tornando o mercado de serviços de internet mais transparente", acrescentaram as companhias no documento conjunto.

Ainda segundo as empresas, as regras devem proporcionar segurança a todos os participantes do mercado e manter os custos da regulamentação baixos.

Além das empresas de internet, as comissárias Jessica Rosenworcel e Mignon Clyburn, também se posicionaram contra as novas regras de internet propostas por Wheeler. Em um discurso em Washington na última quarta-feira, Rosenworcel disse ter "preocupações reais" sobre a proposta, bem como com o processo que está sendo usado para formular as novas regras. Ela disse que a proposta "desencadeou uma enxurrada de respostas do público", incluindo dezenas de milhares de e-mails e centenas de telefonemas.

Já Clyburn, em sua declaração, observou seu apoio passado para as regras que proibiam tratamento preferencial por completo das operadoras de telefonia móvel, ligado a uma declaração anterior em que manifestava o seu apoio para reclassificar a banda larga como um serviço público, submetendo-a a uma maior regulamentação. "Não há dúvida de que a preservação e manutenção de uma internet livre e aberta são fundamentais para os principais valores da nossa sociedade democrática. Minha mente permanece aberta na medida em que avaliarei a melhor forma de promover estas regras e valores", afirmou a comissária.

Entenda o caso

A polêmica começou em 2010, quando a FCC criou a "Open Internet Order", série de normas que regula a prestação de serviços de internet nos EUA. Entre as regras estava a neutralidade da rede. A FCC classificou as operadoras de banda larga como provedores de serviço de informação, não como serviço de telecomunicações, e essa distinção criou uma brecha para que a autoridade da própria agência reguladora fosse questionada.

Diante disso, a operadora de telefonia Verizon moveu um processo contra a agência no Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia.  A corte decidiu que a regra definida pela FCC é inválida, o que abriu espaço para que os provedores de internet, como a própria Verizon, fechassem acordos com produtores de conteúdo — Disney ou Netflix, por exemplo — para garantir que seus sites trafeguem mais rapidamente, ou seja, tenham preferência sobre outros e ofereçam aos usuários melhor experiência.

O problema é que essa medida pode interferir no poder de escolha dos consumidores e prejudicar a entrada no mercado de pequenas empresas que não possuam capital para pagar por "linhas expressas".

A FCC decidiu, então, criar uma nova norma reassegurando a possibilidade de oferta "diferenciada de pacotes"  aos provedores de banda larga, inserindo-a no regulamento, o que, na prática, acaba com a  neutralidade de rede.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.