Facebook cria conselho de supervisão para novo projeto de governança

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O Facebook anunciou a criação do novo Conselho de Supervisão do Facebook com a escolha de seus primeiros membros, marcando uma mudança fundamental na maneira como serão tomadas algumas das decisões mais difíceis e significativas sobre o conteúdo das plataformas.

A decisão cumpre a promessa do CEO Mark Zuckerberg de esboçar seu projeto para um novo sistema de governança e aplicação de conteúdo, "o Facebook não deve tomar tantas decisões importantes sobre liberdade de expressão e segurança por conta própria". Com nosso tamanho, há uma grande responsabilidade e, embora sempre tenhamos consultado especialistas sobre a melhor forma de manter nossas plataformas seguras, até agora, tomamos as decisões finais sobre o que deve ser permitido em nossas plataformas e o que deve ser removido. E essas decisões geralmente não são fáceis de tomar – a maioria dos julgamentos não tem resultados óbvios ou incontroversos, e muitos deles têm implicações significativas para a liberdade de expressão.

O Facebook criou e capacitou o novo grupo para exercer um julgamento independente sobre algumas das decisões de conteúdo mais difíceis e significativas. Ao fazer isso, busca opiniões de críticos e apoiadores do Facebook, organizando um processo global de consultoria de workshops e mesas-redondas com mais de 650 pessoas em 88 países diferentes.

Os membros anunciados hoje refletem uma ampla gama de visões e experiências. Eles vivem em mais de 27 países, falam pelo menos 29 idiomas e estão todos comprometidos com a missão do Conselho de Supervisão. "Esperamos que eles tomem algumas decisões com as quais nem sempre concordamos no Facebook – mas esse é o ponto: eles são realmente autônomos no exercício de julgamento independente. Também esperamos que os membros do conselho enfrentem críticas. Mas seu sucesso a longo prazo depende de membros que tragam perspectivas e conhecimentos diferentes", diz o Facebook.

O processo de seleção

O Facebook ajudou a iniciar o processo de seleção de membros escolhendo quatro copresidentes, que desde então trabalham conosco para selecionar os 16 membros anunciados. A seleção de membros continuará assim até que o conselho tenha selecionado até 40 membros, momento em que somente ele será responsável pela seleção de membros no futuro. O portal de recomendações permanece aberto para sugestões adicionais. 

Os membros contratam diretamente com o Conselho de Supervisão, não são funcionários do Facebook e não podem ser removidos pelo Facebook.

Brasileiro

O brasileiro Ronaldo Lemos, advogado, especialista em tecnologia, mídia e propriedade intelectual, foi dos escolhidos para o Conselho. Ele é professor da Universidade Columbia (School for International Public Affairs – SIPA). É mestre em direito pela universidade de Harvard e doutor em direito pela USP. Pesquisador e representante no Brasil do MIT Media Lab.

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