BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou nesta segunda-feira, 8, quais procedimentos pretende adotar, em cooperação com a Polícia Federal (PF) e demais órgãos do governo federal, para apurar se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica de cidadãos brasileiros. Decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 8, é em resposta a denúncias sobre um suposto sistema de espionagem de cidadãos brasileiros feito pelo governo dos EUA.
O governo federal chegou a solicitar esclarecimentos do governo americano após denúncia de que comunicações de cidadãos brasileiros estariam sendo monitoradas pela Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA.
Em comunicado, a Anatel diz instaurou procedimento de investigação para apurar se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica de cidadãos brasileiros. Ainda de acordo com a agência, “o sigilo de dados e de comunicações telefônicas é um direito assegurado na Constituição, na legislação e na regulamentação da Anatel, sendo que a sua violação é passível de punição nas esferas cível, criminal e administrativa”.
A Anatel terá ajuda da Polícia Federal e de outros órgãos federais para investigar o caso.
