A revelação de que as práticas de espionagem norte-americanas capturavam também as comunicações brasileiras pode ser um impulso extra para que o debate sobre segurança cibernética e governança sejam tratadas no âmbito da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Mas o efeito também pode ser contrário. Se práticas desse tipo também são realizadas por países importantes do bloco europeu como a França e Reino Unido, conforme vem sendo divulgado pela mídia, pode ser difícil que esse assunto avance dentro da UIT. A análise é do chefe da assessoria internacional da Anatel, Jeferson Nacif. “A construção de consenso sobre segurança cibernética não é fácil. Os EUA tinham forte resistência e agora a gente sabe por que”, afirmou a este noticiário.
Na última reunião do órgão, realizada em Dubai, para a revisão do ITRs (tratados internacionais de telecomunicações) 55 países (entre eles os EUA e boa parte da Europa) se recusaram a assiná-los justamente porque alguns assuntos relacionados à Internet passaram a fazer parte dos tratados, como controle de spams. A revisão dos ITRs também foi um primeiro passo para que a questão da governança da Internet entrasse na agenda do órgão, ainda que sem nenhuma deliberação concreta.
O chefe da assessoria internacional da Anatel, que coordenou a delegação de Dubai no final do ano passado, avalia que se a comunidade internacional (leia-se os países centrais da Europa, além dos EUA) de alguma forma se beneficiar deste tipo de prática, dificilmente o assunto conseguirá ser discutido dentro da UIT. “Eles não querem discutir no plano internacional porque pode causar constrangimentos desse tipo”, analisa. Para Nacif, embora haja a vontade de alguns desses países discutirem questões mais técnicas relacionadas à segurança, há dificuldade da Europa em contrariar os EUA. Nacif “gostaria de acreditar” que o episódio possa contribuir para que haja consenso dentro da comunidade internacional para discutir essas questões no âmbito da UIT, posição defendida pelo Brasil, que, aliás, assinou o tratado de Dubai.
O ministro das relações exteriores, Antônio Patriota, declarou que o Brasil tomará medidas junto à UIT para aperfeiçoar a segurança das telecomunicações em âmbito internacional. Segundo Nacif, essas medidas ainda serão discutidas pelo Ministério das Comunicações, Ministério das Relações Exteriores e Anatel.
