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Amazon no Japão é alvo de operação de busca por suspeita de violar lei antitruste

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Agentes do órgão antitruste do Japão realizaram uma operação de busca e apreensão nesta segunda-feira, 8, no escritório da Amazon.com em Tóquio, como parte de uma investigação por abuso de posição dominante por supostamente forçar os varejistas que utilizam o site de comércio eletrônico a praticar preços mais baixos e, assim, obter vantagem sobre os sites rivais, segundo o jornal japonês de negócios Nikkei.

Um porta-voz da Comissão Federal de Comércio (FTC) do Japão confirmou nesta segunda-feira a informação do diário japonês. Ele não quis, no entanto, fornecer detalhes — inclusive sobre quando a pesquisa foi realizada. Já a Amazon Japão se recusou a comentar. A lei antimonopólio do Japão proibe que uma empresa restrinja injustificadamente o comércio de outras companhias com as quais mantém relação de negócios.

Caso a lei antimonopólio seja aplicada, a Amazon Japão poderá ter suas operações suspensas no país. Ela poderá recorrer aos tribunais ou aceitar a ordem da FTC e corrigir suas operações para assegurar uma concorrência leal. A FTC também pode escolher uma ação menos grave, como fazer uma advertência formal. As empresas rivais também podem processar a Amazon por danos.

Os negócios da Amazon no Japão alcançaram cerca de US$ 8,3 bilhões no ano passado, ou seja, 7,7% das vendas líquidas globais da empresa, que totalizaram de US$ 107 bilhões, de acordo com o relatório financeiro anual da varejista online.

Esta não é a primeira vez que a Amazon enfrenta problemas com órgãos reguladores antitruste. No ano passado, a Comissão Europeia abriu uma investigação formal sobre as vendas de livros eletrônicos (e-books) pela Amazon para verificar se ela usou do seu poder de mercado para forçar os editores a aceitar termos que prejudicaam os consumidorees de e-books. O órgão regulador alegava que certas cláusulas nos contratos da Amazon com as editoras, incluindo uma exigência para que estas informem a empresa sobre os acordos que elas têm com concorrentes da empresa, a maior distribuidora de e-books na Europa e proprietária do popular leitor de livros digitais Kindle.

Grandes players do e-commerce no Japão, incluindo a Rakuten e o Yahoo Japão, estão lutando para expandir suas vendas no país e enfrentam concorrentes menores focados em usuários de smartphones. A Rakuten, por exemplo, tem procurado diversificar seu core business para áreas como viagens.

Amazon do Japão, que foi criada em 1998, é hoje uma das principais empresas de comércio eletrônico do país. Ela introduziu seu serviço de vídeo Amazon Prime no Japão no ano passado e, na semana passada, lançou o Kindle ilimitado, um plano de assinatura de e-books ilimitado.

De acordo com a Nielsen Móvel NetView, o Japão possuía cerca de 50 milhões de usuários de smartphones que utilizam serviços de e-commerce em maio deste ano, um aumento de 15% em relação a 2015. Amazon lidera o ranking com cerca de 33 milhões de usuários, seguido pela Rakuten com 32 milhões e Yahoo Shopping, com 19 milhões.

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