O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira, 8, durante o Almoço Anual da Indústria Elétrica e Eletrônica, no Clube Monte Líbano, em São Paulo, uma Medida Provisória para desburocratizar e modernizar a Lei de Informática.
A iniciativa, que atende a pleito da Abinee, traz uma série de procedimentos para estimular a competitividade e a capacitação técnica de empresas produtoras de bens de informática, automação e telecomunicações. O presidente Temer afirmou que a MP facilita a atividade das empresas, resolvendo um assunto que estava paralisado há anos. "Em 18 meses de governo, estamos tirando da gaveta projetos importantes para o Brasil", destacou.
Ele ressaltou a importância da tecnologia para o desenvolvimento econômico e afirmou que o setor eletroeletrônico tem "contribuído enormemente com o nosso País". Segundo Temer, a recuperação da economia só foi possível pelo diálogo, responsabilidade fiscal e responsabilidade social.
Para o ministro Marcos Pereira, da Indústria e Comércio, a MP assinada hoje "corrige injustiças do Estado burocrático que muitas vezes atrapalha o crescimento do País e de seus cidadãos". Em sua avaliação, além de trazer segurança jurídica, a medida moderniza definitivamente o sistema de Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil.
O ministro Gilberto Kassab também destacou a relevância da MP para o incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação, temas prioritários na agenda do MCTIC.
O presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, disse que a medida "contribuirá para o aperfeiçoamento da Lei de Informática e para evitar que tenhamos novos passivos".
Na abertura do evento, Barbato destacou os resultados positivos do setor, que indicaram recuperação em 2017. "Depois de três anos consecutivos de queda, a indústria elétrica e eletrônica reencontrou o caminho do crescimento em 2017", afirmou. Segundo ele, houve aumento de 5% no faturamento e na produção, além da recuperação de 4,4 mil postos de trabalho, alcançando a marca de 237 mil empregos diretos.
Ele elogiou a agenda de reformas do governo federal, que, em sua opinião, "atende a antigas demandas da classe empresarial e tem contribuído de forma decisiva para a melhora do ambiente macroeconômico, devolvendo ânimo aos empresários.
