O governo publicou, nesta quarta-feira, 9, a Estratégia de Governança Digital (EGD). Segundo o Ministério do Planejamento, a partir de agora, as ações de TI serão reposicionadas para “atender às necessidades dos cidadãos brasileiros”. A Portaria nº 68, publicada no Diário Oficial da União, orientará o trabalho dos 224 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) até 2019.
“A nossa meta é que o cidadão, pelo celular, entre nos portais do governo e resolva todas as suas necessidades de forma prática e rápida sem precisar ir presencialmente a uma agência”, exemplifica o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert. A principal tarefa da STI com os órgãos, neste primeiro semestre, será a identificar quais serviços governamentais podem ser migrados para o mundo digital. Todas as informações coletadas serão disponibilizadas no Portal de Serviços Governamentais.
A EGD estabelece os objetivos estratégicos, metas e indicadores para a TI dar suporte às atividades-fim dos órgãos no âmbito da Política de Governança Digital, criada pelo Decreto nº 8.638 em 18 de janeiro de 2016. “Queremos um governo 100% digital. Vamos investir na qualidade de vida do cidadão, pois o tempo é o nosso bem mais precioso. Não podemos perdê-lo em filas ou circulando em diversos órgãos”, afirma o secretário.
Além da prestação de serviços de forma digital, são pilares da estratégia o estímulo à participação da sociedade nas políticas públicas e a ampliação do acesso à informação. A EGD promove, por exemplo, a publicação de informações em formato aberto no Portal de Dados Abertos (dados.gov.br).
O trabalho para a construção da EGD começou no primeiro semestre de 2015. Para elaborar o documento, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) realizou um seminário, três oficinas e abriu consulta pública no Portal da Participação Social (Participa.br) para receber sugestões de gestores, servidores, academia e sociedade em geral.
