Em breve, através de um sistema online será possível controlar onde e sob responsabilidade de quem está cada cartela, cada frasco, cada caixa de medicamento que circula legalmente no Brasil. Isso porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende implantar um sistema de rastreabilidade nos remédios brasileiros. Uma consulta pública sobre o tema está aberta. Depois de implantado, o sistema online terá que ser incorporado por fabricantes, distribuidores e pontos- de-venda, de modo que sempre que um medicamento chegar ou saia de cada um desses locais, a Anvisa tenha o controle em tempo real. O objetivo do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) é prevenir falsificações e desvio de medicamentos.
A Diretoria Colegiada da Anvisa definiu que a tecnologia a ser adotada para o SNCM será o código de barras bidimensional, o Datamatrix. Trata-se de um mecanismo de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados necessários ao rastreamento de medicamentos no Brasil. Em nota, a agência informou que, depois de quatro anos de debates, a escolha do padrão foi tida como a mais adequada. "A escolha é resultado de um longo estudo sobre as tecnologias disponíveis e sua adequação ao mercado de medicamentos. Este tema começou a ser discutido pela Anvisa em 2009."
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explica que "as empresas detentoras de registro junto à agência serão responsáveis por gerar e dispor em cada embalagem de medicamento um número chamado de Identificador Único de Medicamento (IUM), que é formado pelo número do registro do medicamento junto à Anvisa, contendo 13 dígitos, além do número serial, a data de validade e o número do lote".
Para Ana Paula Vendramini Maniero, da Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil), a medida é bastante positiva tanto para usuários quanto para as empresas. "Qualquer ação que garanta a segurança do paciente temos que ver com bons olhos", afirma. "Esta também será uma ferramenta excelente para combater a falsificação ou o desvio", completa. Segundo ela, algumas pesquisas indicam que 30% dos medicamentos vendidos no mundo são falsificados. Para Ana Paula, as vantagens vão além do combate a essa falsificação. "[Vai ajudar também] quando acontece algum problema e a empresa tem mais facilidade de recolhê-lo do mercado, diminuindo as crises de imagem", completa.
O prazo para a consulta é de 30 dias, e segue até o próximo dia 3 de maio. Para a indústria, o prazo sugerido de adaptação às novas regras é de 180 dias e para o comércio varejista, de 360 dias.
