A consulta pública sobre os requisitos de avaliação de conformidade dos equipamentos de certificação digital padrão ICP-Brasil e os resultados gerais foram apresentados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Mas o órgão trabalha, agora, na consolidação do texto final da consulta pública, que foi pública em 17 de maio no Diário Oficial da União.
O assunto está sendo discutido com representantes do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), Febraban (Federação Brasileira de Bancos), INC/PF (Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal) e Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológicos (LSI-TEC)
De acordo com o Inmetro, quatro entidades diferentes realizaram 54 comentários, dos quais 15 foram aceitos, sete foram acatados com ressalvas, 28 proposições foram rejeitadas e quatro ainda necessitam de maior esclarecimento por parte das entidades autoras de tais sugestões.O Inmetro apurou que 24% dos comentários tratavam dos requisitos mínimos de segurança para laboratórios de ensaios, 17% tinham como tema as definições e 17% tratavam da avaliação final.
Os próximos passos após a consolidação da versão dos requisitos de avaliação de conformidade é a apresentação das propostas ao Comitê Gestor da ICP-Brasil, afirma Ruy Ramos, assessor técnico do ITI. Na consulta pública foram avaliados itens como cartões de criptografia, leitoras, tokens e HSM (Hardware Security Module), os quais deverão ser homologados por laboratórios acreditados pelo Inmetro.
O ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) pretende assinar um convênio com a USP (Universidade de São Paulo) para o desenvolvimento de um middleware que funcione como um elo entre os certificados digitais padrão ICP-Brasil, as aplicações que demandam o seu uso e os diversos sistemas operacionais disponíveis no mercado.“Com o middleware, ampliaremos as possibilidades da utilização de certificados digitais para sistemas operacionais diversos com independência”, afirma Maurício Augusto Coelho, diretor do ITI. Segundo ele, “quanto mais plataformas tecnológicas pudermos contemplar com essa iniciativa, mais interoperáveis tornam-se os certificados digitais ICP-Brasil.”
