Projeto Mercosul Digital apresenta balanço de resultados

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O Projeto Mercosul Digital, iniciativa de cooperação internacional entre a União Europeia na qual foram aplicados 10,5 milhões de euros (7 milhões de euros aportados pela União Europeia e 3,5 milhões de euros investidos pelos quatro primeiros países-membro do bloco — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), apresenta os resultados dos investimentos em tecnologias estratégicas, que teve como objetivo melhorias na integração produtiva e comercial entre os quatro países.

Focado principalmente nas áreas de comércio eletrônico, formação contínua, desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PMEs) e temas da Sociedade da Informação, o projeto realizou ações como o Governo Eletrônico, com o objetivo de definir marcos regulatórios naqueles países, garantindo a segurança tecnológica e validade jurídica dos contratos assinadospor meio de assinatura eletrônica. Também foi elaborado um Plano Diretor de Certificação Digital para o Mercosul, com definição do modelo tecnológico de integração das infraestruturas de chaves públicas dos países, além da definição do modelo tecnológico e jurídico de integração e reconhecimento das assinaturas digitais nos quatro países.

Para o Brasil, que, entre os quatro países, possuía melhores condições de infraestrutura tecnológica para a promoção de negócios pela internet no Mercosul, o grande ganho foi a existência de um sistema tecnológico equivalente entre os países do bloco. Com essa integração, o país se beneficiou e pôde realizar um comércio eletrônico transfronteiriço de bens e serviços, principalmente no mundo das PMEs. O Brasil também contribuiu com a tecnologia 100% brasileira aplicada à infraestrutura de Carimbo de Tempo para Argentina e Uruguai, e com os estudos elaborados por empresas brasileiras na etapa inicial do projeto. 

Resultados

Foi elaborado um Plano Diretor, que teve como objetivo reelaborar e potencializar o Ecossistema da Economia Digital transfronteiriça. Também foram criados Portais Web com serviços para as PMEs; um informe completo trilíngue (booklet), que resultou em um Plano Diretor com foco em ações de geração de confiança para o Mercosul em temas de proteção de dados pessoais, defesa do consumidor e processos de compras online; e identificadas as principais categorias de produtos e serviços comercializados em cada país, e as variáveis que afetam o desenvolvimento do comércio eletrônico —  referente ao Brasil, por exemplo, as vendas aos países do bloco representam 10,9% de suas exportações totais.

Além disso,  foi analisada a logística de comércio eletrônico no Mercosul, os aspectos alfandegários e taxas de impostos no bloco e América Latina, e elaborada uma estratégia para o uso das normas legais para dar agilidade ao trâmite de documentos e processos entre os países, por meio da implementação de uma infraestrutura que realize transações eletrônicas eficientes e seguras.

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