A Federal Trade Commission está acusando o Facebook de monopólio "ilegal", alegando que a empresa se envolveu em atividades anticoncorrenciais na aquisição do WhatsApp e do Instagram. O caso tem potencial para desmantelar o Facebook, um objetivo que muitos de seus rivais políticos mais difíceis têm buscado.
Na quinta-feira passada, o órgão regulador federal entregou o caso altamente antecipado contra o Facebook, que está sob escrutínio há mais de um ano por reguladores e legisladores em todos os Estados Unidos. "A rede social pessoal é fundamental para a vida de milhões de americanos", disse Ian Conner, diretor do Bureau of Competition da FTC, no edital. "As ações do Facebook para consolidar e manter seu monopólio negam aos consumidores os benefícios da concorrência. Nosso objetivo é reverter a conduta anticompetitiva do Facebook e restaurar a concorrência para que a inovação e a livre concorrência possam prosperar."
"A FTC está buscando uma liminar permanente na Justiça Federal que poderia, entre outras coisas: exigir a alienação de ativos, incluindo Instagram e WhatsApp; proibir o Facebook de impor condições anticompetitivas aos desenvolvedores de software; e exigir que o Facebook solicite aviso prévio e aprovação para futuras fusões e aquisições", afirma a reclamação.
Segundo caso antitruste
O Facebook emitiu sua primeira reação em um comunicado no Twitter: "Estamos analisando as reclamações e teremos mais a dizer em breve", disse o Facebook. "Anos depois que a FTC liberou nossas aquisições, o governo agora quer uma reformulação sem levar em conta o impacto que o precedente teria na comunidade empresarial mais ampla ou nas pessoas que escolhem nossos produtos todos os dias."
A reclamação contra o Facebook é devido à compra do Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014. Há suspeitas de que essas aquisições tenham sido motivadas por uma estratégia de comprar a concorrência nas redes sociais.
A reclamação da FTC também discute como o Facebook usou sua plataforma para colocar os rivais em desvantagem. A reclamação menciona o Vine, de propriedade do Twitter. O Facebook tinha a reputação de impedir que rivais usassem algumas de suas ferramentas mais sofisticadas relacionadas a anúncios e dados."
"A aquisição do Instagram pelo Facebook por US$ 1 bilhão em abril de 2012 supostamente neutraliza a ameaça direta representada pelo Instagram e torna mais difícil para outro competidor de rede social pessoal ganhar escala", disse a FTC. A reclamação "alega que, em 2012, o WhatsApp emergiu como o claro 'líder da categoria' global em mensagens móveis. Mais uma vez, de acordo com a reclamação, o Facebook optou por comprar uma ameaça emergente em vez de competir, e anunciou um acordo em fevereiro 2014 para adquirir o WhatsApp por US $ 19 bilhões. "
A reclamação da FTC foi acompanhada por 48 estados, o que poderia lhe dar poder de permanência na próxima administração, quando o presidente eleito Joe Biden assumir a Casa Branca e controlar as nomeações da FTC.
