A Consulta Pública do Projeto de Cidades Digitais do Ministério das Comunicações, que terminou na última terça-feira, 10, recebeu 52 sugestões para as regras de seleção dos municípios e 105 relativas ao processo de contratação das empresas que devem implantar a infraestrutura.
Após a análise das sugestões, a Secretaria de Inclusão Digital, responsável pela execução do projeto, deverá publicar o edital de chamamento, que possibilitará a avaliação e a seleção das prefeituras municipais e o termo de referência para a contratação de empresas. A previsão é de que os documentos sejam divulgados em fevereiro e que o projeto comece a ser implantado até abril deste ano em 80 municípios brasileiros.
O projeto prevê parcerias entre órgãos e entidades da administração pública federal e entidades da sociedade civil para a implantação de infraestrutura de conexão, instalação de pontos públicos de acesso gratuito à Internet nas cidades, qualificação e apoio a espaços públicos e comunitários de uso das tecnologias digitais, formação de agentes de inclusão digital, implantação de governo eletrônico, entre outras ações.