Adesão ao acordo entre Authors Guild e Google terá de ser feita até maio

Depois de o Google ter chegado a um acordo com as editoras de livros sobre o acesso on-line a versões digitais, a Justiça americana começou a expedir neste mês um documento aos escritores e editoras do mundo todo com as informações detalhadas sobre os seus direitos legais e opções de pagamento por e-mail e pelo correio. Um aviso resumido está sendo publicado em 218 países e em 72 idiomas, que complementa o programa de avisos pelo correio que foram distribuídos.
A Authors Guild, associação de editoras americanas, e o Google anunciaram o acordo no fim de outubro de 2008. O acordo, aprovado pelo tribunal, autoriza o Google a escanear livros e encartes com direitos autorais nos Estados Unidos, manter um banco de dados eletrônico de livros e utilizar os livros de várias maneiras conforme especificado no acordo. Para os livros fora de impressão, e se permitido pelos titulares de direitos de livros impressos, o Google poderá vender acesso a livros individuais e assinaturas institucionais para o banco de dados, colocar anúncios em qualquer página dedicada a um livro e fazer outros usos comerciais dos livros (veja mais informações em “links relacionados” abaixo).
Em qualquer momento, os titulares de direitos podem mudar as instruções relacionadas com qualquer um desses usos e enviá-las para o Google. Através do Registro de Direitos de Livros estabelecido pelo acordo, o Google pagará aos titulares de direitos 63% de todas as receitas provenientes desses usos.
O acordo também determina efetuar pagamentos em espécie para os titulares de direitos de livros e encartes que o Google escanear antes de 5 de maio deste ano. Aqueles que preferirem não participar ou são contra o acordo precisam se manifestar até essa data. Já as reivindicações para pagamentos para os livros e encartes digitalizados até 5 de maio precisam ser arquivadas até 5 de janeiro de 2010. O Tribunal Regional dos Estados Unidos para o Distrito do Sul de Nova York irá decidir se concederá aprovação final do acordo em uma audiência que será realizada em 11 de junho.