O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira, 11, que a meta do governo Dilma Roussef é chegar ao fim do mandato, em 2014, com cerca de 80% da população brasileira com acesso à banda larga. Para isso, ele diz que o governo está intensificando as negociações com os governos estaduais para a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A ideia, segundo ele, não é fazer com que os estados abram mão do imposto, mas que baixem a carga tributária que incide sobre os serviços de banda larga.
Paulo Bernardo diz que o Ministério das Comunicações fez uma pesquisa, a qual mostra que se houvesse uma desoneração do ICMS o preço do serviço cairia para R$ 35. "E se o imposto fosse abolido, o serviço poderia ser ofertado por R$ 29,90."
O ministro, que participou nesta sexta-feira, em Manaus, da solenidade de lançamento da rede fibra ótica da Oi, diz que está em conversações com cerca de sete governadores sobre a redução do ICMS para a banda larga e cita, entre eles, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Eduardo Campos (PSB), reeleito governador de Pernambuco. "O governo de São Paulo já tem, inclusive, um escopo pronto [de redução do ICMS para serviços de banda larga]."
"Nós fizemos um programa importante que foi o projeto Banda Larga nas Escolas. Negociamos a instalação dos Postos de Serviço de Telecomunicações (PST) e hoje temos 60 mil escolas com banda larga. Mas precisamos ser mais ambiciosos e levar o serviço para universidades, institutos de pesquisas, centros de saúde e várias outras entidades", enfatiza Paulo Bernardo.
Em relação às propostas das operadoras de telefonia para viabilizar a popularização da internet, levando a banda larga a cidades do interior do país, onde há concentração da população de menor renda, o ministro das Comunicações adiantou que as discussões entre o governo e operadoras ainda estão no nível técnico. Mas ele não deixou de alfinetar as empresas. "Elas estão com a opção de oferecer um serviço caro para pouca gente. E nosso plano é que seja ofertado um serviço barato para bastante gente", finalizou o ministro.
*O jornalista viajou a Manaus a convite da Oi.
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