O pregão eletrônico respondeu por 80% de tudo que foi adquirido pela administração pública federal em 2010 das micro e pequenas empresas (MPEs). E elas nunca venderam tanto ao governo como no ano passado, quando as compras públicas de produtos e serviços de microempresários somaram R$ 15,9 bilhões – um crescimento de 8,9% em relação ao valor nominal de 2009, que foi de R$ 14,6 bilhões, um volume recorde. É o que mostra o balanço que acaba de ser concluído pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI), do Ministério do Planejamento.
Um das razões desse desempenho, segundo a SLTI, foi o aumento da quantidade de pequenos fornecedores que passaram a disputar as licitações públicas, saindo de 210.347 em 2009 para 231.854 no ano passado. Hoje, as MPEs já representam 55,3% do total de empresários de todos os portes que vendem para o governo federal. Essa adesão vem ganhando força desde 2006, quando foi editada a Lei Complementar nº 123. "A norma estabeleceu tratamento diferenciado aos microempresários e significou um grande passo para a inclusão desse grupo de empresas nas contratações públicas", lembra a secretária Glória Guimarães.
Os dados foram compilados do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e abrangem todos os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional. O levantamento vai subsidiar os integrantes do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, do qual o Ministério do Planejamento faz parte.
De acordo com Glória Guimarães, os investimentos públicos em compras não só fortalecem a competitividade e o desenvolvimento econômico, mas também o aspecto social ao estimular a abertura de novos empregos. "A cada R$ 1 bilhão do que o governo adquire só das micro e pequenas empresas são geradas sete mil novas vagas de trabalho."
Segundo o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, a administração pública estabeleceu novo patamar no que se refere à participação dos microempresários nas contratações públicas. "Há cinco anos apenas 17% das MPEs conseguiam vender ao governo e atualmente já estamos em torno de 30%".
Com as mudanças implantadas no mês passado pela SLTI no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), que passou a ser feito pela internet, Quick acredita que a tendência é de crescimento desse percentual. "Nossa expectativa, para os próximos três anos, é de ter no Sicaf cerca de 350 mil pequenos empresários". Para ele, além de facilitar o acesso ao cadastro, o novo sistema manterá os empresários melhor informados sobre as políticas das contratações públicas.
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