Mais de 6,2 milhões de atos judiciais: essa é a produção da Justiça Estadual de São Paulo durante o trabalho remoto, instituído como medida de prevenção à propagação da Covid-19. O dado compreende o período de 16 de março (início parcial do teletrabalho no TJSP) até ontem último dia 7 e abrange sentenças, acórdãos, decisões monocráticas, despachos etc.
Para realizar o trabalho de suas casas, magistrados e servidores acessam o sistema informatizado de processos por webconnection. Em 1º de junho, o TJSP registrou 31.590 acessos distintos em um único dia, a maior marca no período. No total, são 1.625.773 acessos desde a implementação do trabalho remoto.
Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 7/6):
1º grau:
Despachos – 2.017.283
Decisões Interlocutórias – 3.121.642
Sentenças – 727.598
2º grau:
Despachos – 212.744
Decisões monocráticas – 21.066
Acórdãos – 195.569
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados no último dia 4. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.
