Cidade de São Paulo investe US$ 200 milhões para gerir programa Avança Saúde

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A pandemia de covid-19 evidenciou problemas profundos na área de Saúde Pública na maioria das cidades brasileiras e ressignificou a importância de os governos investirem em infraestrutura, em novas tecnologias, e na gestão dos recursos necessários para o desenvolvimento dos sistemas de saúde. Na cidade de São Paulo, maior metrópole da América do Sul, o avanço no novo coronavírus intensificou o uso da tecnologia como uma das apostas para guiar o programa "Avança Saúde" da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, já em curso, e que tem como objetivo reestruturar, qualificar e ampliar a rede de atendimento aos pacientes.

Com tecnologia e planejamento, o ambicioso projeto – estimado em 200 milhões de dólares – se mostra um importante instrumento de fortalecimento da gestão pública de Saúde. Ele vai poder ajudar, por exemplo, a reduzir um déficit de leitos hospitalares que, em 2018, era de mais de cinco mil leitos, incluindo as áreas mais periféricas da cidade e que são hoje as mais prejudicadas, com menos de um leito para cada mil habitantes.

Para dar conta de centenas de ações previstas no programa, a prefeitura encontrou na tecnologia um ativo significativo para gerir o andamento das obras e manter o controle financeiro sobre os expressivos valores do projeto. Essa adesão tecnológica tem por objetivo maximizar o poder de decisão e o controle das iniciativas que visam melhorar as condições de saúde dos paulistanos que usam o sistema de saúde da capital.

O projeto contempla investimentos em quatro eixos, sobretudo em infraestrutura com a construção de novos equipamentos e adaptação e revitalização das unidades de saúde municipais: o primeiro pilar visa reestruturar, reorganizar e integrar as redes locais de atenção à saúde (US$ 162,1 milhões); o segundo, melhorar a eficiência e a qualidade do serviço prestado a população (US$ 24 milhões); o terceiro componente trata do fortalecimento da gestão da informação e do uso de novas tecnologias (US$ 7,4 milhões); por fim, o programa investe na administração e avaliação do projeto (US$ 6,5 milhões).

A procura por soluções capazes de potencializar esse trabalho de gerenciamento das obras e dos recursos se deve à complexidade envolvida na administração e prestação de contas de projetos com financiamento externo, como é o caso do Avança Saúde, que exige um sistema informatizado para acompanhamento do programa. Os 200 milhões de dólares utilizados têm metade do valor financiado pelo Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), e o restante, são garantidos por meio da própria Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Exigência de financiadores externos

Nesse tipo de contrato, com apoio financeiro externo vindo de instituições como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), FONPLATA e Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) – que viabilizam obras de infraestrutura em países em desenvolvimento – são exigidas comprovações fidedignas de cada ação realizada, além da prestação de contas para diversos agentes de controle; desembolso de acordo com o andamento e o atingimento de metas e obediência aos termos do empréstimo. Por isso é solicitado o uso de sistemas de gestão inteligentes capazes de mitigar falhas ao longo de todo o processo de planejamento, execução, conclusão e relatório de entregas.

No caso do "Avança Saúde", a vencedora da licitação para fornecer tecnologia de ponta e auxiliar na gestão do programa foi a Softplan, uma das principais desenvolvedoras de software para Gestão Pública, Construção Civil e Justiça no país. A empresa vai implantar duas soluções integradas de seu portfólio para apoiar o progresso das ações. O SAFF, solução para administração físico-financeira e contábil de processos e documentos em plataforma única e que contempla os principais requisitos exigidos por instituições externas, como Banco Mundial e BID, para a gestão de projetos cofinanciados; e o Obras.gov, específico para a gestão de contratos de obras públicas.

O SAFF se destaca por ser uma solução SaaS de gestão de projetos de desenvolvimento, que atende e acompanha a evolução dos indicadores de todos os requisitos exigidos pelos financiadores externos, seguindo regras internacionais de segurança da informação. A solução controla desde a execução do programa até a medição do desempenho do projeto conforme o planejado em quatro blocos: planejamento, aquisições, financeiro e monitoramento e controle do projeto. Já o Obras.gov integra todas as informações dos contratos de obras e permite a redução de até 80% do tempo empregado na elaboração de orçamentos de obras públicas, gerenciamento de contratos e medições e um diário de obras digital. Outras possibilidades são a visão estratégica dos prazos, etapas e valores programados para cada obra e a geração de relatórios customizados.

Conversão cambial automática

De acordo com Humberto Schmidt, coordenador geral do Avança Saúde São Paulo, o SAFF deve facilitar a gestão do projeto como um todo, permitindo que o mesmo seja efetuado no tempo, custo e dentro do escopo planejado. O software vai possibilitar agilidade na condução de atividades complexas ligadas ao cumprimento dos termos do empréstimo, com atualização eficaz do status das obras e a variação cambial automática no próprio sistema, evitando ruídos nos relatórios orçamentários, de projetos e na prestação de contas de cada obra programada.

"O sistema centraliza todos os processos e documentos e isso, de fato, nos proporciona uma rápida e maior transparência da gestão físico e financeira do projeto ao banco a qualquer tempo. A ferramenta facilita ainda o acesso às informações e gera automaticamente os relatórios que o BID nos solicita semestralmente. Os painéis e relatórios são fundamentais para coordenar um projeto grandioso como esse", destaca Schmidt.

Mapa interativo de obras

Em outra frente, o Obras.gov será aliado nas ações do programa relacionadas à gestão dos contratos de obras. Serão cerca de 150 construções no total, incluindo a implantação de novos equipamentos, adaptação e transformação das unidades de saúde existentes em São Paulo. O sistema também possibilita o acompanhamento das obras através de um mapa interativo de obras, que permite que qualquer cidadão tenha acesso às informações básicas das obras do projeto, acompanhe o status de execução em andamento, informações financeiras e até mesmo fotos do canteiro de obras.

De acordo com Humberto Schmidt, a disponibilidade de um mapa interativo de obras para acesso de qualquer cidadão vai possibilitar maior transparência nos gastos e ações públicas, uma vez que os munícipes vão poder acompanhar o andamento de cada obra, inclusive, através de fotos. "Hoje um cidadão que queira saber em que estágio está a obra da região do bairro em que ele mora, tem acesso fácil online e em tempo real. Isso ajuda não só na gestão do projeto, mas confere transparência aos dados para a sociedade", reforça.

"Num projeto como o nosso, o módulo de controle de obras vai além do lançamento de informações dentro do sistema digital, engloba desde o fechamento de um orçamento, passando por uma base das condições de contratação, medições mês a mês das obras, alterações contratuais, tudo é inserido dentro do sistema até o encerramento de um contrato. Assim, a operacionalidade da gestão do contrato passa a ser não só escanear e subir arquivos e documentos, mas processar as informações de forma que possibilite a tomada de decisão", conclui Schmidt.

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