Para atualizar os procedimentos para o desenvolvimento, disponibilização e uso de softwares públicos, o Ministério do Planejamento abriu consulta pública para revisar a Instrução Normativa n° 1, de janeiro de 2011. Os interessados em participar devem acessar, até 8 de março, o Portal da Participação Social (Participa.br) para enviar suas sugestões.
"Esta iniciativa tem o objetivo de simplificar a divulgação de soluções no Portal do Software Público Brasileiro (SPB) e facilitar o compartilhamento entre os órgãos da administração federal", explicou o secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert. Atualmente, o site possui 72 soluções voltadas para atender as necessidades de gestores, empresários, professores, estudantes e cidadãos brasileiros.
Para enviar sua contribuição para a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) é necessário estar cadastrado no Participa.br. Após o registro, basta acessar a página do SPB no portal para encaminhar as considerações.
Para ampliar a discussão sobre a revisão do normativo, a STI também realizará uma audiência pública no dia 7 de março.
