Mais de 7 milhões de pessoas elegíveis para receber a Renda Básica Emergencial não têm acesso à internet

0

Segundo a Rede de Pesquisa Solidária, 7,4 milhões de pessoas elegíveis para receber a Renda Básica Emergencial (RBE), programa criado pelo governo federal para apoiar os mais vulneráveis, vivem em domicílios que não têm acesso à internet. "Ao escolher a opção 100% tecnológica e concentrada basicamente na Caixa Econômica Federal o governo dificultou o acesso à RBE para uma parcela importante da população. Longas filas e aglomerações aumentaram a exposição ao risco de contágio à Covid-19 dessa população", destaca o mais novo estudo da Rede, que contou com a participação de pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp.)

As conclusões estão detalhadas na Nota Técnica Número 5, "Dificuldades com aplicativo e não uso da rede de proteção atual limitam acesso ao auxílio de emergência", que apresenta o perfil dos elegíveis, aponta os principais limites de cobertura do Programa RBE e identifica os gargalos da sua implementação, iniciada em 7 de abril.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019 (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os elegíveis à RBE somavam cerca de 60 milhões de indivíduos (29.1% da população). Boa parte deles já se encontrava no Programa Bolsa Família (29,7%) ou se enquadraram no perfil do Cadastro Único (CadÚnico) mesmo não sendo beneficiário de algum programa social (52,4%). O total de pessoas elegíveis sem perfil CadÚnico era de 10,9 milhões (5,2% da população e 17,9% dos elegíveis).

Dos 60 milhões, no entanto, 7,4 milhões vivem em domicílios que não têm acesso à internet, um enorme empecilho, dado que é preciso acessá-la para se inscrever no programa.
O estudo sugere uma articulação com governadores e prefeitos por meio de uma estratégia de mobilização da estrutura, serviços e mão de obra especializada da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o que minimizaria os gargalos da implementação apresentados pela pesquisa. O SUAS poderia ajudar no atendimento às pessoas com dificuldade de acesso ao benefício, como aqueles que não conseguem usar internet. Isso permitiria agilizar o cadastro e o acesso ao benefício dos mais vulneráveis, avaliam.

Os 8.357 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que integram o SUAS, poderiam atuar na inscrição e atualização do CadÚnico, regularização de CPF e deslocamento de funcionários para atendimento de cidadãos que vivem em áreas isoladas (as chamadas "equipes volante").

Os pesquisadores alertam, ainda, para o fato de que 6,1 milhões de trabalhadores elegíveis à RBE não podem receber o benefício por conta da regra que fixa um teto de apenas dois beneficiários por domicílio. Além disso, apesar de o programa se concentrar na população mais carente, 26 milhões de trabalhadores de renda média, sem acesso ao seguro-desemprego, não serão cobertos pela RBE se forem demitidos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.