Estados Unidos e União Europeia chegam a acordo sobre transferência de dados pessoais

1
0

Após meses de negociações e incertezas, a União Europeia e os Estados Unidos aprovaram nesta terça-feira, 12, o novo acordo sobre transferência de dados pessoais, que passará a vigorar a partir de 1º de agosto. O acordo, batizado de Privacy Shield, permitirá às empresas que transferem dados através do Atlântico desde informações sobre históricos de navegação na internet até sobre reservas de hotéis, realizem essa operação sem ferir a privacidade dos cidadãos do bloco econômico europeu.

A União Europeia e os EUA foram costurando e aperfeiçoando o novo acordo, desde que foi revelado em fevereiro, para que garantisse níveis rigorosos de proteção dos dados dos europeus quando empresas como Google, Facebook e Microsoft os transferem para seus servidores nos EUA.

Washington e Bruxelas procuraram evitar o destino do acordo anterior, chamado Safe Harbour (Porto Seguro), que foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, devido às preocupações com a vigilância de dados em massa dos EUA, gerando incertezas para milhares de empresas que contam com a transferência de dados para realizar operações de negócios, tais como informações sobre de folha de pagamento ou perfis de mídias sociais para. "Com as novas proteções de privacidade em vigor, estamos confiantes de que o acordo irá resistir a uma análise mais aprofundada", disse o secretário de Comércio dos EUA, Penny Pritzker, ao The Wall Street Journal.

Apesar da confiança do secretário americano, um órgão que representa as autoridades nacionais de proteção de dados da União Europeia alertou em abril que deve questionar a Privacy Shield no tribunal, se ambos os lados não explicarem com mais clareza sobre como os dados dos europeus é protegido na nuvem. A autoridade de proteção de dados da França disse nesta terça-feira que o grupo irá analisar o acordo e participar em 25 de julho da reunião para tirar uma posição comum.

As negociações entre os EUA e a União Europeia para implementar as recomendações dos órgãos reguladores da privacidade foram concluídas no final de junho, depois que Washington forneceu mais detalhes sobre as circunstâncias em que coleta de informações pessoais em massa para fins de monitoramento da segurança nacional e se comprometeu a estar em conformidade com lei sobre privacidade do bloco europeu.

Os EUA também se comprometeram a constituir um ombudsman, com atuação independente da comunidade de inteligência, que será encarregado da investigação de queixas de cidadãos europeus sobre as práticas de vigilância dos EUA.

1 COMENTÁRIO

Deixe seu comentário