ITC proíbe importação e venda de aparelhos da Samsung nos EUA

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A Câmara de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos decidiu na última sexta-feira, 9, pela proibição da venda e importação de determinados dispositivos da Samsung após constatar que a empresa coreana infringiu duas patentes da Apple referentes a tecnologia touchscreen e ao sistema que detecta quando um fone de ouvido ou outro dispositivo é conectado ao aparelho.

Segundo o blog de tecnologia TechCrunch, a decisão ainda deve passar por um período de revisão do presidente Barack Obama, que pode vetá-la, assim como fez na semana passada com outra decisão também da ITC, que proibiu a importação de alguns dispositivos da Apple depois de determinar que a fabricante do iPhone e do iPad violou uma patente de propriedade da Samsung.

Caso o governo não vete a deliberação atual, a Samsung e suas subsidiárias americanas apenas poderão vender os dispositivos durante 60 dias. A ITC disse ainda que a fabricante não poderá apelar da decisão. A lista completa dos dispositivos proibidos não foi divulgada, mas, no geral, são aparelhos lançados há cerca de três anos.

Em comunicado divulgado pelo blog, a Samsung declarou estar "decepcionada com a ordem de exclusão da ITC baseada em duas patentes da Apple. Contudo, a Apple foi impedida de tentar usar suas patentes de design para atingir o 'formato redondo e retangular das bordas dos dispositivos'. O foco apropriado para a indústria de smartphone não é uma guerra global nos tribunais, mas uma concorrência leal no mercado. A Samsung continuará a lançar produtos inovadores e já tomamos medidas para garantir que todos os nossos produtos continuem disponíveis nos Estados Unidos", disse a fabricante coreana na nota.

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