FCC vai investigar acordos entre empresas de conteúdo e provedores de serviços de internet

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A FCC, órgão regulador das comunicações dos EUA, está investigando as relações entre a empresa de vídeo pela internet Netflix e as provedoras de serviços de internet Comcast e Verizon para verificar se os consumidores estão, de fato, recebendo a velocidade e a qualidade do serviço prometidos.

O presidente da FCC, Tom Wheeler, disse nesta sexta-feira, 13, em entrevista ao New York Times que a decisão de abrir um inquérito decorre das mais de 19 mil reclamações de consumidores americanos, que pedem, inclusive, para que os acordos entre as empresas sejam examinados e como eles afetam a neutralidade da rede, norma que garante o tráfego igualitário de conteúdos na internet, ou seja, que os provedores de internet não favoreçam qualquer conteúdo em detrimento de outro na prestação de serviços aos usuários.

Separadamente, a FCC está revendo a neutralidade da rede, com o objetivo de torná-la mais flexível. A nova proposta feita pelo órgão regulador permite que os provedores de banda larga ofereçam velocidades maiores para determinados serviços, como streaming de vídeo, o que beneficiaria diretamente o Netflix. As tentativas anteriores da FCC de rever a regra atual foram bloqueados por uma corte de apelações federal.

O Netflix recentemente acusou Comcast de permitir o congestionamento de sua rede e interferir na capacidade do serviço de oferecer conteúdo para os clientes de forma eficaz. Isso levou a um acordo entre o Netflix e a operadora por meio do que a empresa de vídeo se comprometeu a pagar uma quantia para ter acesso direto à rede da Comcast, negócio que muitos defensores da neutralidade da rede alegam que viola a regra.

O presidente da FCC disse acreditar que o acordo entre a Netflix e a Comcast, conhecido como peering (acordo para troca de tráfego entre redes de diferentes provedores), está fora do escopo da neutralidade da rede. Mas Wheeler disse que a comissão tem a obrigação de verificar se os consumidores estão recebendo o que pagam.

"A questão de fundo é que os consumidores precisam entender o que está ocorrendo quando o serviço de internet que já pagaram não entrega adequadamente o conteúdo. "Nesse caso, é sobre o que acontece onde o ISP se conecta à internet." É importante que saibamos ­— e que os consumidores também saibam".

Ele disse que a comissão está pedindo informações sobre essa questão, não regulando a internet, algo que provedores de serviços de banda larga e muitos membros do Congresso dos EUA disseram que a comissão não tem autoridade para fazer.

"Para ser claro, o que estamos fazendo agora é a coleta de informações, não regular", disse Wheeler. "Nós estamos olhando em relação à cobertura. Os consumidores querem transparência. Eles querem respostas. E eu também", finalizou.

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