A representante das Entidades de Classe das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, Cristiane Sanches de Souza Correa, foi eleita para a Presidência do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com mandato de um ano. Para a vice-Presidência, foi eleito o representante do Poder Executivo, Marcus Vinicius Galletti. A eleição ocorreu, nesta segunda-feira (13/6), em reunião na sede da Agência, em Brasília/DF.
Cristiane definiu o Conselho Consultivo como uma entidade externa à Agência e uma garantia de governança para o funcionamento do órgão regulador. Ela destacou que o papel do colegiado "é recomendar, opinar e apreciar no sentido construtivo".
Para o presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri, os mecanismos de participação social na Anatel se encontram maduros, citando como exemplo o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) e o processo de consultas públicas para alterações na regulamentação setorial. "O Conselho Consultivo tem a oportunidade, a responsabilidade e a missão de fortalecer ainda mais esse diálogo (com a sociedade)", avalia Baigorri.
Além da eleição da presidente e do vice-presidente, seis novos representantes da sociedade tomaram posse no colegiado, na reunião desta segunda-feira:
José Alexandre Bicalho Entidade de Classe das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
Leonardo Almeida Bortoletto Senado Federal
Fábio Veras de Souza Senado Federal
Fábio Pereira Zacharias Entidade Representativa da Sociedade
Luiz Eduardo Lemos de Almeida Entidade Representativa da Sociedade
Gabriella Nascimento Santos Poder Executivo
Também participou da reunião o ex-presidente do Conselho Consultivo e atual membro do Conselho Diretor da Anatel, Artur Coimbra. Ele destacou que, por ser um mecanismo de participação social, o colegiado é um elemento de fortalecimento do modelo adotado de agências reguladoras em 1997. Para ele, "quanto mais o Conselho interagir com a Agência e se debruçar sobre os assuntos, melhor".
