A Microsoft está pedindo regulamentação governamental sobre a tecnologia de reconhecimento facial, pois considera-a muito importante e potencialmente perigosa para os gigantes de TI se auto-policiarem.
Nesta sexta-feira, 13, o presidente da empresa, Brad Smith, instou os legisladores norte-americanos a formar uma comissão bipartidária e especializada que poderia estabelecer padrões e evitar abusos de reconhecimento facial, nos quais software pode ser usado para identificar uma pessoa de longe sem o seu consentimento.
“Essa tecnologia pode catalogar suas fotos, ajudar a reunir famílias ou potencialmente ser mal utilizada e abusada por empresas privadas e autoridades públicas”, disse Smith. “A única maneira de regulamentar esse amplo uso é o governo fazer isso”.
A solicitação do executivo ocorre em meio a uma torrente de críticas públicas direcionadas à Microsoft, Amazon e outros gigantes da tecnologia sobre seu desenvolvimento e distribuição da tecnologia de identificação e vigilância – inclusive de seus próprios funcionários.
No mês passado, a Microsoft enfrentou pedidos generalizados para cancelar seu contrato com o Immigration and Customs Enforcement, que usa um conjunto de ferramentas de computação em nuvem da Microsoft que também pode incluir reconhecimento facial.
Em uma carta ao presidente-executivo, Satya Nadella, funcionários da Microsoft disseram que “se recusam a ser cúmplices” e conclamaram a empresa a “colocar crianças e famílias acima dos lucros”. A empresa disse que seu trabalho com a agência é limitado a correspondência, mensagens e trabalho de escritório.
Smith escreveu em seu blog que os possíveis usos “sóbrios” do reconhecimento facial, agora amplamente utilizados na China para a vigilância do governo, deveriam abrir a tecnologia para maior escrutínio e supervisão pública. Permitir que as empresas de tecnologia estabeleçam suas próprias regras, escreveu Smith, seria “um substituto inadequado para a tomada de decisões pelo público e seus representantes”
Na opinião deles, os reguladores devem considerar se o uso de reconhecimento de faces por parte da polícia ou do governo deve exigir supervisão independente; que medidas legais poderiam impedir que a IA fosse usada para o perfil racial; e se as empresas devem ser forçadas a publicar avisos de que a tecnologia de reconhecimento facial está sendo usada em espaços públicos.
Smith também comparou a regulamentação do reconhecimento facial com as leis públicas que exigem cintos de segurança e air bags em carros, dizendo que as regras podem ser tão importantes quanto as leis que regem a segurança aérea, alimentos e remédios. “Um mundo com regulamentação vigorosa de produtos que são úteis, mas potencialmente preocupantes, é melhor que um mundo desprovido de padrões legais”, disse.
A União Americana das Liberdades Civis disse que a manifestação do executivo da Microsoft deve servir como um alerta para o Congresso, a quem eles pediram para “tomar medidas imediatas para frear essa tecnologia”.
