China demite conselheiro antitruste por aceitar pagamentos da Qualcomm

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Um assessor de um comitê antitruste do governo chinês foi demitido por aceitar pagamentos da Qualcomm, fabricante de chipsets para dispositivos móveis, que está sob investigação na China por supostas violações da lei antitruste. Ele está sendo acusado por "prestar consultoria" sobre questões antimonopólio à empresa, segundo noticiaram vários sites de jornais estatais chineses.

A Qualcomm é uma das dezenas de empresas multinacionais que vem sofrendo pressão de órgãos reguladores chineses, que têm endurecido a aplicação da legislação antimonopólio. Montadoras de automóveis estrangeiras, incluindo a General Motors, a unidade Audi da Volkswagen e a Daimler são algumas das empresas que têm estado sob escrutínio nas últimas semanas, bem como a Microsoft que teve seus escritórios nas cidades de Pequim, Xangai, Cantão e Chengdu "invadidos" por inspetores do governo, há cerca de duas semanas, por suposto monopólio no mercado, especialmente de seu sistema operacional Windows.

Na verdade, a fabricante de chips americana tem sido alvo de investigação por quebra da lei antitruste na China desde o ano passado, mais especificamente por questões relacionadas ao licenciamento de patentes e aos preços de chips de smartphones. A denúncia contra o assessor, mesmo a Qualcomm não podendo ser acusada de infringir alguma regra por contratá-lo, pode complicar os esforços da empresa para suspender a investigação.

As notícias publicadas pelos sites chineses nesta quarta-feira, 13, diziam que a empresa tinha realizado "grandes pagamentos" a Zhang Xinzhu, economista da Academia Chinesa de Ciências Sociais, que atuou como consultor em uma comissão antimonopólio do Conselho de Estado, segundo o New York Times. Procurado pelo jornal americano, ele se recusou a comentar o assunto, em uma resposta por e-mail: "Eu só posso ficar em silêncio, o clima da opinião [pública] é muito cruel no momento."

A questão envolve o relatório de um estudo que o economista ajudou a escrever sobre os preços das licenças da Qualcomm, que teria apresentado uma cópia do relatório, em maio, à Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento chinesa, a poderosa agência de planejamento econômico e um dos três departamentos do governo chinês encarregados de fazer cumprir a lei antitruste no país. Xinzhu, que realizou uma pesquisa acadêmica, com o apoio da Qualcomm, foi demitido recentemente do grupo consultivo do Conselho de Estado.

Um membro da comissão que investiga a Qualcomm disse ao China Daily, jornal estatal, que "a investigação está quase concluída e o resultado será anunciado em breve".

Representantes na Qualcomm em Pequim não responderam às solicitações feitas pelo New York Times, por e-mail e telefone, para que comentassem o caso. A matriz da empresa em San Diego, na Califórnia, também não respondeu ao jornal. A comissão chinesa solicitou que as perguntas fossem enviadas por fax, mas não respondeu.

Em uma entrevista publicada na terça-feira, 12, a um site de notícias chinês, Xinzhu disse que tinha sido demitido do grupo consultivo do Conselho de Estado para "falar para as empresas estrangeiras". "É como se eu estivesse agindo na defesa de um criminoso", disse ele. "Qualquer caso tem seus dois lados, a favor e contra, e não pode ser que não há sequer o direito de falar."

A Qualcomm estabeleceu suas operações na China em 1999 e, no ano passado, o país respondeu por quase a metade de sua receita total. Mas o negócio tem caído na China por causa das vendas fracas de dispositivos móveis, o que prejudica a receita da empresa com licenciamento de patentes. Em uma teleconferência no mês passado, a fabricante afirmou que esta situação iria afetar os resultados deste ano e projetada uma redução de 8% nas vendas neste segundo semestre.

Um dia após a teleconferência de resultados, a Qualcomm anunciou que seu braço de investimento de risco se comprometeu a investir até US$ 150 milhões em startups chinesas, com foco em empresas que desenvolvem tecnologias móveis.

No mês passado, o presidente da Qualcomm, Derek Aberle, fez sua terceira visita à China para discutir a investigação antitruste com representantes da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento. "Esta é uma grande prioridade para a empresa resolver", disse Aberle. "Estamos ativamente comprometidos com a Comissão para tentar resolver essa equestão o mais rapidamente possível."

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