A Comissão Europeia, principal autoridade antitruste da União Europeia, decidiu apresentar acusações formais contra o Google por abuso de seu domínio no mercado de buscas online e o emprego de práticas anticoncorrenciais, segundo uma pessoa familiarizada com o assunto disse nesta terça-feira, 14, ao The Wall Street Journal.
O caso, que se arrasta há cinco anos, poderá levar o Google a ter de pagar multar recorde, se condenado, e superar a Microsoft. Em 2012, a Comissão Europeia impôs uma multa à fabricante de software — recorde para a época — de 1,7 bilhão de euros, o correspondente a US$ 1,8 bilhão, por não ter fornecido informações para tornar seus sistemas operacionais mais acessíveis aos concorrentes.
No caso do Google, se condenado, ele poderá ser multado em até 10% da sua receita anual, que totalizou US$ 66 bilhões no ano passado, ou seja, ter de desembolsar mais US$ 6 bilhões.
A decisão foi tomada nesta terça-feira pela nova comissária chefe da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, após consulta ao presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker. Nesta quarta-feira, 15, ela deve informar seus colegas comissários da UE durante reunião do órgão.
Agora, o Google terá cerca de três meses para provar que não violou a legislação da União Europeia, e pode solicitar uma audiência para discutir o seu caso mais detalhadamente com a Comissão Europeia. E mesmo que seja condenada, a empresa pode entrar com recurso no tribunal de Luxemburgo.
Entenda o caso
As investigações contra o Google tiveram início em 2010 devido a acusações de empresas concorrentes de que a empresa abusa de seu domínio no mercado de buscas online e também por práticas anticompetitivas. O site responde por mais de 90% das buscas na web na Europa, muito maior do que sua participação no mercado de buscas dos EUA.
O antecessor de Vestager, Joaquín Almunia, falhou três vezes na tentativa de chegar a um acordo com o Google. O esforço mais recente dele foi no ano passado, mas sem sucesso.
