Os usuários de serviços de telecomunicações pagaram no ano passado R$ 60,6 bilhões em tributos, segundo balanço de 2020 da Conexis Brasil Digital. Esse valor representa R$ 6,9 milhões pagos em tributos a cada hora. A carga tributária brasileira, uma das mais altas do mundo segundo dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT), representa 42% da receita líquida.
"Essas altas cifras, que pesam no bolso do cidadão, servem de alerta para a necessidade de discutir o tema no âmbito da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso", afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari. "Esperamos que o tema seja, enfim, endereçado e um desfecho positivo certamente traria benefícios enormes para muitos setores e para a população", completou.
Os fundos setoriais, entre eles o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), também abocanharam valor muito significativo no último ano: R$ 3,57 bilhões, somando mais de R$ 116 bilhões recolhidos desde 2001. No entanto, menos de 10% foram utilizados em projetos de telecomunicações na série histórica.
Especificamente para as telecomunicações, a reforma tributária permitiria uma aceleração na expansão da banda larga e uma implementação do 5G mais rápida. Ao taxar o setor em quase 50% (somando os impostos e o recolhimento dos fundos setoriais), o Brasil fica muito atrás de seus pares globais, uma vez que países que mais acessam banda larga no mundo têm um recolhimento médio de 10%.
Sobretudo em tempos de pandemia, a conectividade se mostrou elemento fundamental para o funcionamento de diferentes cadeias produtivas e também atua como facilitadora das relações humanas. "A Reforma Tributária é, sem dúvida, a maior política de inclusão sócio-digital que o Brasil pode fazer", avalia Ferrari. "É praticamente impossível pensar em atividades econômicas modernas que não dependam dos serviços prestados pelas telecomunicações", completa. O setor investiu R$ 31 bilhões em 2020 para manter e até ampliar sua atuação em momento tão crítico.
Com isso, é de grande importância haver políticas públicas que permitam o avanço do setor e os benefícios para tantos segmentos econômicos e população. Há muito o que fazer em outros campos, mas a reforma tributária é hoje o principal entrave para atingir essa finalidade.
