Executivo da Apple nega ter negociado fixação de preços no mercado de e-books

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O vice-presidente sênior para software e serviços de internet da Apple, Eddy Cue, que liderou as negociações com as editoras norte-americanas para a edição de livros eletrônicos (e-books), negou ter incentivado elas a impor um novo modelo de negócios a concorrentes como a Amazon, a fim de favorecer seus serviços. A companhia é acusada de liderar um esquema de combinação de preços no mercado de e-books, tendo papel muito mais direto do que o originalmente relatado na ação judicial aberta em abril de 2012 contra a empresa e cinco editoras.

Em julgamento que se arrasta há quase duas semanas no Tribunal Distrital Federal em Manhattan, a Apple tenta rebater as acusações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês), que obteve acesso a trocas de e-mails entre o ex-CEO Steve Jobs e as editoras, e os utiliza como evidências. Na audiência da última quinta-feira, 13, Cue declarou que sua estratégia foi apenas visando fechar negócios que lhes permitam vender seus e-books na iBookstore em tempo para a introdução do iPad no início de 2010.

Como parte de seus negócios com os editoras, a Apple recebeu uma comissão de 30% sobre cada livro vendido e foi autorizada a igualar o preço de um concorrente caso o mesmo fosse  menor. Depois que a companhia e outros varejistas entraram no mercado de e-books sobre o modelo de agência, os preços de vários best sellers e lançamentos subiu de US$ 12,99 para US$ 14,99, enfurecendo muitos consumidores.

O advogado do DOJ Lawrence Buterman questionou se Cue "ao longo de suas negociações com as editoras, constantemente armou o negócio que você estava propondo como uma maneira de mudar todo o mercado de e-books". O executivo, claro, negou, reiterando que a Apple abordou as negociações com editoras da mesma forma que fez com as gravadoras e outros provedoras de conteúdo na loja iTunes. Cue disse, ainda, que não estava ciente de que as editoras se reuniam para discutir as propostas da Apple, declarando que elas mesmas definiam os preços dos livros.

No processo inicial, o governo destacou que a conspiração foi parte de um esquema para forçar a Amazon a aumentar o preço de seu e-book de US$ 9,99 para um nível maior. As editoras envolvidas — HarperCollins, Lagardere, Hachette, CBS, Simon & Schuster, Pearson e Georg von Holtzbrinck GmbH — rescindiram seus contratos de 2010 com a Apple como parte dos acordos para encerrar processos.

O julgamento deve durar cerca de três semanas e está sendo ouvido pela juíza Denise Cote, que em maio declarou acreditar que o governo provavelmente provará o seu caso contra a Apple. Com informações de agências internacionais.

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