UE investiga Google por práticas anticompetitivas para favorecer seu sistema operacional Android

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O Google enfrenta mais uma investigação das autoridades europeias. A empresa agora é acusada de manter a liderança do sistema operacional Android e de serviços móveis por meio de práticas anticoncorrenciais, tais como o licenciamento com preço abaixo do praticado no mercado e acordos exclusivos com fabricantes de dispositivos móveis. A investigação da Comissão Europeia tem início meses após a queixa do FairSearch.org, grupo de lobby internacional formado por 17 empresas de buscas e tecnologia como Microsoft, Oracle, TripAdvisor, Nokia, entre outras, o qual alega que o gigante das buscas adota conduta enganosa para barrar a concorrência de dispositivos móveis através de seu sistema operacional.

Segundo o jornal britânico Financial Times, investigação informal, preliminar, busca confirmar se o Google, de fato, licenciou seu software "abaixo do custo" e se houve o pedido da companhia a fabricantes de smartphones para "o cancelamento ou o atraso no lançamento de aparelhos" que utilizam sistemas operacionais rivais ou embarcados com serviços móveis de outras empresas. Também estão sendo investigados possíveis acordos de exclusividade impostos pelo gigante das buscas a fabricantes de dispositivos móveis referentes a pré-instalação e colocação de diversos serviços próprios tipicamente fornecidos em aparelhos com Android, como o YouTube.

Em sua defesa, o Google declarou que o "Android é uma plataforma aberta que promove a concorrência. Fabricantes de celulares, operadoras e consumidores podem decidir como utilizar o Android, incluindo quais aplicações querem usar", disse a companhia em comunicado. Contudo, a Comissão Europeia solicitou informações a fabricantes e operadoras de telefonia móvel em um questionário de 23 páginas, mas ainda não se sabe se abrirá uma investigação formal. A averiguação pode levar vários anos para ser concluída. Procurada pelo diário britânico, a Comissão Europeia não se pronunciou sobre o caso.

O Google enfrenta diversas acusações de práticas anticompetitivas ao redor do mundo. Na Europa, a Comissão Europeia sofre grande pressão para forçar a companhia a mudar seus mecanismos de buscas por conta de reclamações sobre o favorecimento de seus serviços na ferramenta. Nos Estados Unidos, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) iniciou nova investigação em razão da acusação de que a companhia abusaria de seu poder no mercado para vender anúncios online, em gráficos e vídeos. Mais recentemente, a organização não governamental Consumer Watchdog, de defesa dos consumidores, solicitou ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) que impeça a aquisição do aplicativo de trânsito Waze pelo Google, por US$ 1,3 bilhão, sob o argumento de a transação se configurar uma prática anticompetitiva.

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