A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Business Software Alliance (BSA) estão promovendo, até o dia 30 de dezembro, uma campanha de conscientização para estimular o uso correto de programas de computador, dentro da legislação vigente, destinada às empresas do setor audiovisual. A iniciativa tem como base a grande quantidade de denúncias de uso de software piratas por empresas desse segmento, recebidas pelas duas entidades.
O objetivo da campanha é alertar as empresas sobre os problemas causados pelo uso de software piratas e os benefícios da regularização. Para isso, as duas entidades enviaram um comunicado para mais de 600 empresas que atuam no setor de produção de vídeo, web, som e imagem em todo o país.
No documento, a Abes e a BSA alertam e orientam as empresas sobre os riscos decorrentes do mau gerenciamento das licenças de software, que pode causar, entre outros problemas, a diminuição da funcionalidade dos equipamentos. Isso porque os programas pirateados estão mais sujeitos a falhas, não têm nenhuma garantia do fabricante nem suporte técnico, além de expor os equipamentos a problemas de segurança e ao risco de adquirir vírus.
Além desses problemas técnicos, há também os riscos legais, que resultam em punições severas no âmbito judicial para quem comete crimes relacionados à pirataria. A Abes e a BSA pedem também para que as empresas façam um levantamento de todos os software instalados em seus escritórios e das licenças adquiridas, bem como as regras de utilização do software, de acordo com cada fabricante.
?Todos os anos, centenas de empresas são notificadas e acionadas judicialmente por violação de propriedade intelectual dos programas de computador, seja por meio de cópias ilegais ou pelo uso indevido das licenças de software. Com a campanha, queremos ajudar essas empresas de modo que elas possam se manter dentro das normas vigentes, caso haja alguma irregularidade?, diz o consultor jurídico da BSA, André de Almeida.
Para Luis Maian, gerente de canal e distribuição da Adobe, uma das empresas integrantes do rol de membros da BSA, a campanha veio em boa hora. ?Nos últimos anos, o mercado profissional de vídeo brasileiro passou por várias transformações significativas, principalmente quanto à tecnologia. A Adobe percebeu que existe um grande problema quanto ao gerenciamento de licenças de software e considera essa campanha muito oportuna?, ressalta.
Já o presidente da Abes, Jorge Sukarie, enfatiza a importância de trabalhos como este em benefício não só da indústria de software, mas também do usuário final, por meio da informação e da conscientização.
?Há algum tempo estamos observando, detectando e tentando buscar as soluções para os principais problemas decorrentes da pirataria de software e do uso inadequado de suas licenças. Por isso, temos a obrigação de promover ações desse tipo, visando ao desenvolvimento legal do setor?.
A partir do dia 21 de novembro, a Abes e a BSA entrarão em contato com todas as empresas notificadas, com as quais deverão esclarecer quaisquer dúvidas que elas venham a ter quanto à originalidade dos softwares instalados e suas respectivas licenças de uso.
