A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai realizar duas audiências para discutir os serviços de banda larga prestados no país. Em uma das audiências, sugerida pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), os parlamentares examinarão a evolução do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal, lançado em maio de 2010.
O deputado argumenta que o programa tem sido apontado como uma importante política pública para viabilizar o desenvolvimento do Brasil nos próximos anos, mas questiona a qualidade dos serviços ofertados atualmente. "Há que se reconhecer a expansão da oferta dos serviços à população, em especial graças aos esforços das empresas de telecomunicações. Tais serviços, porém, ainda são muito caros e, em várias regiões, ficam aquém dos requisitos de velocidade, continuidade e qualidade considerados ideais pelos atuais padrões de mercado", afirmou Bruno Araújo.
Ele lembra também que a interiorização dos serviços de banda larga e sua expansão para as periferias das grandes cidades ainda esbarra em dificuldades técnicas, em razão das dimensões do país, e nas condições de mercado menos favoráveis nesses locais.
Serão convidados para discutir o assunto o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez; e representantes de prestadores de serviço, de empresas e da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).
Em outra audiência, proposta pelo deputado Domingos Neto (PSB-CE), o assunto será discutido apenas com o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez. "A Câmara deve estar atenta à implementação dos principais projetos governamentais de incentivo massificação das tecnologias da informação e comunicação no País", disse Domingos Neto.
Na audiência, deverão ser discutidos, entre outros pontos, o cronograma de implantação das principais ações do programa, medidas de estímulo à pesquisa, a participação da Telebras e das redes de estatais em sua execução e a redução da carga tributária sobre a banda larga. Ainda não há data marcada para a realização das audiências. As informações são da Agência Câmara.
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