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Governo dos EUA acusa Apple de liderar cartel para fixação de preço de livros eletrônicos

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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês) obteve acesso a um e-mail de Steve Jobs que pode servir de prova contra a Apple, acusada de comandar um cartel com editoras americanas para elevar o preço de livros eletrônicos (e-books) após o lançamento de seu aplicativo e loja iBooks. Segundo o New York Times, na época, o e-mail enviado por Jobs a James Murdoch, CEO do grupo de mídia News Corp., dizia: “Junte-se à Apple e veja se nós conseguimos criar em conjunto um mercado real de e-books com preços entre US$ 12,99 e US$ 14,99”.

Para o DOJ, a troca de mensagens é uma evidência de que a Apple foi a principal articuladora da combinação de preços no mercado de e-books, tendo papel muito mais direto do que o originalmente relatado na ação judicial aberta em abril de 2012 contra a companhia e cinco editoras. No processo inicial, o governo destacou que a conspiração foi parte de um esquema para forçar a Amazon a aumentar o preço de seu e-book de US$ 9,99 para um nível maior.

A história se complica ainda mais quando as provas mostram que dois dias após o envio do e-mail a Murdoch, a HarperCollins, editora de propriedade da News Corp., assinou um contrato com a Apple para forçar todos os vendedores de livros eletrônicos a adotar um novo modelo de preço, disse o governo ao jornal americano.

O DOJ revela também que a Apple estaria disposta a usar seu poder em aplicativos móveis contra parceiros relutantes, como a Random House, que atua na Europa e foi a última grande editora a resistir ao acordo de combinação de preços. No caso, Jobs teria abordado o CEO da editora, Markus Dohle, para dizer que a mesma sofreria uma perda muito grande de serviços de suporte feitos pela Apple caso ela continuasse relutando a entrar no cartel, segundo relatado pelo próprio Dohle. Duas semanas depois, a Apple ameaçou bloquear um aplicativo de e-book da editora em sua App Store. A pressão deu resultado: em 2011, a Random House assinou o contrato com a empresa.

O porta-voz da Apple Tom Neumayr nega que a companhia tenha conspirado para a fixação de preços. “Ajudamos a transformar o mercado de e-book com a introdução da iBookstore em 2010, captando consumidores com uma seleção de e-books e entregando características inovadoras. O mercado tem sido próspero e inovador desde a entrada da Apple, e nós estamos ansiosos para ir a julgamento, nos defender e seguir em frente”, disse ele. Ao site de tecnologia The Verge, a Apple alega que a troca de e-mails “reflete dois executivos lutando com as realidades do negócio de e-books”. Contudo, o DOJ acredita que o argumento é pouco convincente, citando “consciência aguda de Jobs” de que as empresas estavam descontentes com os planos de preço da Amazon.

Diante da investigação, a HarperCollins e mais duas editoras, a Simon & Schuster e a multinacional francesa Hachette, fizeram um acordo com o governo, enquanto as britânicas Penguin, Macmillan e a própria Apple decidiram inicialmente negar as acusações. Contudo, em dezembro passado, a Penguin entrou em acordo com a Justiça americana, atitude seguida pela Macmillan em fevereiro.

O acordo, semelhante ao feito na União Europeia em dezembro do ano passado, obriga as editoras a levantar as restrições de desconto e promoções impostas por varejistas de e-books, e as proíbe de entrar em um novo contrato com restrições semelhantes até dezembro de 2014. Elas ainda devem notificar o governo com antecedência sobre qualquer empreendimento de e-book que planejam entre si, e estão proibidas de estabelecer qualquer cláusula proibindo qualquer outro varejista de vender livros eletrônicos por um preço menor.

O e-mail foi divulgado na última terça-feira, 14, como parte do arquivamento do governo antes do julgamento do caso, que está marcado para 3 de junho, em Nova York.

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