Um júri de um tribunal federal decidiu a favor da Oracle nesta terça-feira em um processo alegando que a Hewlett Packard Enterprise interferiu no software e nos contratos protegidos por direitos autorais da empresa de tecnologia.
O veredicto vem após semanas de deliberação entre as empresas, após uma briga de anos sobre a suposta violação do software da Oracle pela HP Enterprise. Um júri de oito pessoas disse ao tribunal que eles concluíram que a HP Enterprise infringiu direta e indiretamente o material protegido por direitos autorais da Oracle e interferiu intencionalmente nos contratos da Oracle e na vantagem econômica em potencial.
O júri também exigiu que a HP Enterprise pagasse à Oracle por danos totalizando US$ 30 milhões por violação e US$ 24 milhões por interferência, que foram significativamente menores do que o prêmio solicitado pela Oracle de US$ 128 milhões.
O julgamento está em andamento em Oakland perante o juiz Jon do Distrito Norte dos EUA. S Tigar desde 24 de maio, depois que a Suprema Corte dos EUA se recusou a dar um veredicto de US$ 3 bilhões contra a Oracle em favor da HP Enterprise em outro processo. A Oracle processou a HP Enterprise pela primeira vez em 2016, alegando que a empresa vendeu patches para o software de segurança de servidor da Oracle, Solaris, para clientes que não tinham contratos de suporte da Oracle.
O advogado da Oracle alegou que a HP Enterprise sabia que seu parceiro de negócios Terix oferecia aos clientes patches Solaris não autorizados e sobre a perda judicial da Terix para a Oracle por essas violações, que custaram quase US$ 58 milhões. O advogado da Oracle, Christoper Yates, também argumentou que a HP Enterprise se envolveu em violação direta dos direitos autorais da Oracle ao instalar atualizações do Solaris nos servidores dos clientes e, ao fazê-lo, invadiu os negócios da Oracle com os clientes.
