Alemanha reabre investigação sobre práticas ilegais do Facebook

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Autoridades de proteção de dados da Alemanha reabriram nesta quarta-feira, 15, uma investigação sobre a tecnologia de reconhecimento facial do Facebook. A alegação é de que a rede social está compilando ilegalmente um enorme banco de dados de fotos sem o consentimento dos usuários, conforme divulgou o jornal The New York Times.

O Facebook já havia perdido a causa em março deste ano, porém, o inquérito foi suspendido em junho pelo supervisor de proteção de dados de Hamburgo, Johannes Caspar. A reabertura ocorreu pois a rede social não modificou as políticas de utilização da ferramenta. "Nos encontramos várias vezes com o Facebook, mas não foram capazes de obter a sua cooperação sobre esta questão, que tem graves implicações para os dados pessoais", disse Caspar durante uma entrevista ao jornal.

O software analítico para compilar arquivos fotográficos de rostos humanos, com base na detecção facial de fotos enviadas por membros do Facebook, tem gerado controvérsias na Europa, onde as leis de proteção de dados exigem que as pessoas autorizem explicitamente a prática.

A exigência é de que o Facebook destrua sua base de dados fotográfica de rostos identificados recolhidos na Alemanha e reveja o seu site para obter o consentimento explícito dos membros. Caspar disse que pretende encerrar sua investigação e fazer um pedido formal para Facebook para alterar as suas práticas até o final de setembro. A empresa pode ainda ser multada em 25 mil euros, caso se recuse a destruir sua base e modificar as práticas.

Em comunicado, o Facebook argumentou que não está quebrando as leis da Uninão Europeia com a utilização do software de reconhecimento facial. A empresa alegou ainda, durante as reuniões com Caspar, que a prática é legal na Irlanda, onde é incorporada a operação europeia do Facebook. Autoridades irlandesas passam pela segunda auditoria sobre as práticas de proteção de dados da empresa. Gary Davis, comissário de dados da Irlanda, disse que mantém as conversas com o Facebook e espera chegar a um acordo em breve.

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