O Brasil já tem sete estados que concordaram em reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baratear os serviços de banda larga. A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que disse que com tal desoneração é possível oferecer banda larga ao custo mensal de R$ 29.
"Pelo menos sete estados topam reduzir esse imposto. À medida que nós formos conversando e os governadores virem o alcance disso, acho que praticamente todos vão aderir", disse o ministro, após participar de um debate sobre o assunto no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Estimativa aponta que o ICMS representa cerca de R$ 5 no valor do serviço de banda larga.
Bernardo acredita que o custo deverá cair ainda mais no futuro. "Na hora que as empresas concorrerem vão começar a oferecer a R$ 27, R$ 25. Então é possível ir barateando muito mais", argumentou.
Quanto aos tablet PCs, o ministro revelou que eles deverão receber incentivos na política industrial que está sendo elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Orçamento
O ministro estimou que os cortes no orçamento do Ministério das Comunicações devem atingir a metade dos recursos destinados à pasta e disse que fará uma reunião nesta quinta-feira, 17, para avaliar a extensão do contingenciamento.
Segundo Bernardo, mesmo com menos dinheiro disponível, os programas mais importantes do ministério deverão ser preservados. "Nós achamos que ainda assim nós teremos condição de desenvolver aqueles programas que são prioritários", avaliou Ainda de acordo com ele, o aporte de R$ 300 milhões previstos para a Telebras com foco na estruturação do Plano Nacional de Banda Larga não deve sofrer alterações. As informações são da Agência Brasil.
- Plano Nacional de Banda Larga
